23/10/2006 - 10h14

Interno da Febem não identificou autores, diz corregedor

da Folha de S.Paulo

O corregedor-geral da Febem, Alexandre Perroni, afirmou que nas investigações internas já concluídas "não foram encontrados subsídios" de possíveis excessos ou os "adolescentes não reconheceram ou individualizaram a conduta" de seus supostos agressores. O grupo de agentes penitenciários transferido para a fundação no ano passado com a tarefa de conter a série de rebeliões e fugas de internos na instituição é alvo de pelo menos 14 investigações por suspeita de espancamento coletivo e tortura.

Perroni disse não acreditar no argumento do Ministério Público, de que os internos teriam mais dificuldade para identificar agentes penitenciários. "Eu acho um pouco difícil. Por exemplo: se eu tomo um tapa na cara hoje de um fulano, eu nunca mais esqueço da cara dele", disse o corregedor-geral da fundação. Segundo ele, seria possível, no mínimo, o reconhecimento fotográfico.

Segundo ele, o número de 14 investigações para apurar ações de um grupo pequeno de agentes não é expressivo. "Se você for ver, 14 casos em um ano e meio, se você pegar a situação em que Febem estava quando a dra. Berenice [Gianella] assumiu até hoje, não é um número alto. Nós tivemos muito mais do que 14 rebeliões", afirmou Perroni.

Ele nega que a Febem tenha dificuldade em investigar ações envolvendo o GIR pelo fato de o grupo pertencer à outra secretaria. "Todos os órgãos que prestam serviço para a fundação, a gente ouve, apura, e encaminha para o órgão de origem."

Perroni afirmou que o GIR veio para a Febem para tentar gerenciar uma situação de crise. Ele disse que o convênio vence em março de 2007, mas pode ser renovado. Segundo ele, o GIR está hoje mais dedicado ao treinamento do Grupo de Apoio --formado por agentes da Febem e que atua na contenção dos internos.

Segundo a assessoria da Febem, o GIR entrou na Febem por meio de um termo de compromisso, publicado em março de 2005. O grupo é alterado a cada seis meses.

Dos agentes do GIR, só dois foram ouvidos pela Corregedoria da Febem, segundo cópias das sindicâncias encaminhadas à Promotoria. Marcio Coutinho, idealizador do GIR e responsável pelo projeto piloto no CDP de Sorocaba, disse, na sindicância sobre a ocorrência do dia 8 de julho de 2005, na Vila Maria, que internos reagiram a uma revista e houve necessidade de contenção.

A reportagem solicitou à assessoria da Secretaria da Administração Penitenciária, na sexta-feira, informações sobre possíveis investigações da Corregedoria da secretaria para apurar denúncias de abusos de ações do GIR na Febem e no sistema prisional. A assessoria, no entanto, não respondeu.

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