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15/11/2006 - 09h53

Procon teme nova onda de prejuízos e fiscaliza empresas

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REGIANE SOARES
MARIANA TAMARI
Colaboração para a Folha de S.Paulo
da Folha de S.Paulo

A diretora-executiva do Procon de São Paulo, Marli Sampaio, teme que passageiros voltem a ser prejudicados no feriado por conta da crise no controle de vôos e do maior movimento nos aeroportos. Isso porque as companhias aéreas não cumpriram a promessa feita na semana passada de apresentar um plano de emergência para atendimento em caso de atrasos ou cancelamentos de vôo.

O Procon-SP esperava que as companhias elaborassem um plano para que o passageiro fosse informado dos procedimentos da empresa. Reforço das equipes dos aeroportos, telefones à disposição do consumidor e contato antecipado à rede hoteleira também deveriam fazer parte da proposta.

IdecPro Teste - Associação Brasileira de Defesa do ConsumidorProcon - São PauloDepartamento de Proteção e Defesa do ConsumidorA única exceção, segundo o Procon-SP, é a Varig, que pretende montar um esquema de informação. A empresa, porém, é a que tem menos vôos.

Segundo a TAM, a empresa apresentou um "plano estratégico" ao Procon-SP, no qual relata procedimentos adotados no início do mês. A assessoria da Gol não informou o motivo pelo qual a companhia não atendeu ao pedido.

Ressarcimento

A diretora disse ontem que as empresas concordaram em ressarcir clientes que tiveram gastos com alimentação, transporte, telefone ou hospedagem. Para isso, vão receber as reclamações feitas pelos passageiros por meio do Procon-SP. Até ontem à tarde, foram registradas 150 queixas de atrasos ou cancelamentos de vôos.

O Procon-SP recomenda aos passageiros que façam um breve relato do fato e o encaminhe, junto com comprovantes, para um posto de atendimento ou pelo correio, pela Caixa Postal 3050 CEP 01061-970.

Marli explica que a assistência das companhias não exime de responsabilidade órgãos do governo federal como Anac, Infraero e DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

Fiscalização

O Procon fez ontem uma operação de fiscalização no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, para averiguar se as companhias aéreas estavam cumprindo as determinações do órgão.

Em Cumbica, a Gol recebeu um auto de constatação, devido a vôos atrasados por mais de duas horas e por problemas de atendimento aos passageiros no check-in. Segundo o diretor do Procon-Guarulhos, Leonardo Freire Pereira, a partir desse documento, o órgão de defesa do consumidor pode lavrar um auto de infração, determinando uma multa de ao menos R$ 300 mil para a empresa.

"Antes da multa, esperaremos uma resposta da Gol sobre providências a serem tomadas para garantir os direitos do consumidor", afirma. Segundo Pereira, ontem à tarde havia uma fila de mais de cem pessoas no guichê da Gol --e apenas dois atendentes. Ele ressaltou ainda a importância de o passageiro que se sentir lesado fazer uma reclamação ao Procon.

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