21/11/2006 - 09h11

Promotor quer que Fundação Zerbini devolva R$ 22 mi

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Distrito Federal pedirá à Justiça que a Fundação Zerbini, administradora do Incor, devolva R$ 22 milhões à Secretaria de Saúde do DF. O motivo é a falta de comprovação de despesas realizadas com recursos públicos e gastos ilegais em contratos considerados superfaturados ou fraudulentos, entre outras irregularidades.

Os problemas foram detectados no Programa Família Saudável no DF, cuja execução ficou a cargo da entidade privada filantrópica que, em São Paulo, administra o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas.

Outro ponto de contestação dos promotores foi o fato de a maioria do contratados não ter passado por concurso, apesar de a Zerbini ter feito a prova. A fundação disse que só se manifestará após receber relatório da auditoria.

A Zerbini tem uma dívida de R$ 245 milhões, que atribui à expansão do Incor de SP, e cobra auxílio extra dos governos federal e estadual.

O governo federal inicialmente negou ajuda, dizendo que seriam necessários estudos mais aprofundados. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal recomendou que não sejam repassadas novas verbas à Zerbini até que se audite a dívida.

Os promotores do DF que querem a devolução dos R$ 22 milhões baseiam-se em auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado da Saúde do DF e pelo próprio Ministério Público.

O governo do DF repassou à Zerbini R$ 109,8 milhões entre 2003 e 2006 para o Família Saudável e o Incor de Brasília. Foram analisados pela auditoria R$ 74,8 milhões destinados à realização do programa.

O promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, corrigiu informação de que os R$ 109,8 milhões já tinham sido auditados.

Ele disse que falta analisar o restante das verbas, que também têm prestação de contas precária.

Segundo os auditores, houve abuso do recurso de dispensa de licitação. Além disso, foram feitas licitações da modalidade convite, quando, pelos valores envolvidos, a modalidade deveria ser uma concorrência.

Em alguns casos, empresas não retiraram edital, mas participaram de concorrências.

Outro lado

A Zerbini informou que desconhece o relatório da auditoria e que só se manifestará depois de tomar conhecimento oficial dos resultados.

Segundo o diretor-presidente da fundação, Aldemar Sabino, R$ 62 milhões eram gastos só com o pessoal do programa.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o Incor