05/12/2006 - 11h57

11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas, diz IBGE

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

Pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas. Entre as unidades da federação, os percentuais mais elevados de crianças sem a certidão de nascimento foram observados em Roraima (37,1%), no Amapá (32,1%) e no Pará (31,5%).

Os mais baixos níveis de sub-registro ocorreram no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Segundo as Estatísticas do Registro Civil 2005, a cobertura dos registros de nascimentos no país vem sendo ampliada nos últimos anos. Ela passou de 80,6% em 2000 para 88,5% em 2005.
Houve aumento de 2,2% nos registros de nascidos em 2005, na comparação com 2004. O crescimento foi mais acentuado nas regiões Norte (9,4%) e Nordeste (5,1%). As regiões Sul e Sudeste têm tido redução do número absoluto de registros de nascimentos.

Segundo o instituto, o sub-registro pode ser explicado por dificuldades de acesso aos cartórios, pela falta de fiscalização da lei que obriga os registros ou pela inexistência de uma rede de proteção à criança e a ausência de cartórios do registro civil em cerca de 400 municípios brasileiros.

Na comparação de 2005 com 2004, a pesquisa constata que os maiores ganhos percentuais em termos de totais de registros no ano foram obtidos pelos Estados do Amazonas (16,4%), Tocantins (13,8%) e Maranhão (13,4%).

A redução mais significativa foi observada em Roraima (12,2%), o que explica o aumento do sub-registro nessa unidade da federação.

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