14/12/2006 - 17h19

Ministra do STJ analisa decreto de prisão de Pimenta Neves

da Folha Online

Em despacho assinado na tarde desta quinta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu informações ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo ou aos defensores do jornalista Antonio Pimenta Neves sobre os motivos que levaram à determinação da prisão do réu, na quarta-feira (13).

Pimenta Neves foi condenado em maio último por ter matado a tiros a ex-namorada Sandra Gomide em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo).

Rogério Cassimiro/Folha Imagem

O advogado Frederico Muller deixou a casa de Pimenta Neves com um computador

Na quarta, a 10ª Câmara Criminal do TJ decidiu expedir um mandado de prisão contra Pimenta Neves por entender que ele não tem direito a um segundo júri. Os desembargadores decidiram ainda que a pena à qual ele foi condenado deve ser reduzida de 19 anos, 2 meses e 12 dias para 18 anos de prisão porque ele colaborou com o andamento do processo.

Moura analisa o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelos advogados de Pimenta Neves para tentar impedir o cumprimento do mandado. No habeas corpus, os defensores argumentam que a prisão representa constrangimento ilegal, pois deveria ter um caráter preventivo, e que não há necessidade, pois a condenação foi "praticamente mantida".

No documento, os advogados dizem ainda que a decisão do TJ fere uma sentença anterior do STF, que garantiu a Pimenta Neves o direito de responder em liberdade. Desde o crime, o réu ficou sete meses preso.

Foragido

Pimenta Neves é considerado foragido porque o mandado de prisão foi expedido na noite de quarta e ele ainda não foi localizado.

O advogado Frederico Muller nega que seu cliente esteja foragido. Ele afirmou, nesta quinta, que Pimenta Neves está em um local "seguro" e conhecido pela defesa, e que quer negociar a apresentação dele diretamente com o relator do caso no TJ, o desembargador Carlos Bueno, para garantir sua "integridade física e moral".

Bueno ainda não havia se manifestado sobre o pedido até o final da tarde desta quinta, de acordo com a assessoria de imprensa do TJ.

O crime ocorreu em agosto de 2000. Sandra Gomide, à época com 32 anos, foi morta em um haras com dois tiros --um nas costas e outro no ouvido-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo".

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