15/12/2006 - 09h49

Sem negociação com TJ, Pimenta Neves continua foragido

da Folha Online

Dois dias após a expedição de seu mandado de prisão, o jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado em maio último por ter matado a ex-namorada Sandra Gomide, permanece foragido, de acordo com o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Na quinta-feira (14), o desembargador Fábio Monteiro Gouveia, da 10ª Câmara Criminal do TJ, que determinou a prisão do réu, recusou o pedido dos advogados de negociar a apresentação dele.

O mandado de prisão contra Pimenta Neves foi expedido na noite de quarta-feira (13). Pouco depois, policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) estiveram no único endereço fornecido por ele à Justiça, na zona sul de São Paulo, e não o localizaram. O réu, então, passou a ser considerado foragido.

Pimenta Neves também é considerado foragido porque teria conhecimento da ordem de prisão, uma vez que seus advogados estiveram na audiência que a determinou, e não se apresentou. Nesta madrugada, agentes permaneceram em frente à casa do réu, mas não entraram.

Na manhã de quinta, um de seus advogados, Frederico Muller, esteve no mesmo endereço e negou que seu cliente esteja foragido. Ele afirmou que Pimenta Neves está em local seguro e conhecido pela defesa. De acordo com o advogado, sua intenção em negociar a apresentação do réu era "resguardar a integridade física e moral" dele.

Na sentença, além de determinar a prisão imediata de Pimenta Neves, os desembargadores do TJ decidiram que ele não tem direito a um segundo júri e que a pena à qual ele foi condenado em maio último deve ser reduzida de 19 anos, 2 meses e 12 dias para 18 anos de prisão porque ele colaborou com o andamento do processo.

STJ

Paralelamente ao pedido de reunião feito ao TJ, os advogados de Pimenta Neves apresentaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de liminar em habeas corpus para impedir que ele seja preso. O pedido está sendo analisado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ. Ela pediu mais informações sobre o caso, na tarde de quinta.

O pedido por novos dados poderá ser cumprido pelo TJ ou pelos próprios defensores do réu. Não há previsão para o julgamento do recurso.

No pedido, os advogados argumentam que a prisão representa constrangimento ilegal, pois é desnecessária visto que a condenação foi "praticamente mantida". No documento, os advogados dizem ainda que a decisão do TJ fere uma sentença anterior do STF, que garantiu a Pimenta Neves o direito de responder em liberdade. Desde o crime, o réu ficou sete meses preso.

Crime

Sandra Gomide, à época com 32 anos, foi morta em um haras com dois tiros --um nas costas e outro no ouvido-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo".

Com Folha de S.Paulo

Leia mais

Operação prende 76 PMs suspeitos de elo com o tráfico no Rio

Defesa Civil alerta para chuva forte em quatro Estados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Presidente da Anac acusa imprensa de "terrorismo"

PCC usou morador de rua como laranja

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Pimenta Neves

Leia a cobertura completa sobre o julgamento de Pimenta Neves