26/12/2006 - 09h23

Litoral de SP guarda "armadilhas" para turistas

MARIANA CAMPOS
FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em Santos e em São José dos Campos

Durante a temporada de verão, recém-iniciada, os turistas que seguem para as cidades do litoral de São Paulo podem acabar transgredindo normas e leis municipais sem nem mesmo saber que elas existem.

As principais cidades da região metropolitana da Baixada Santista, por exemplo, como Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, possuem leis e regras que regulamentam a prática de esportes como futebol, vôlei e frescobol na praia.

Na maioria dessas cidades, a fiscalização é feita pela Guarda Municipal, que pode apreender raquetes, bolas e outros equipamentos esportivos.

Em Santos, a prática de frescobol, por exemplo, é proibida das 9h às 17h, nos meses de dezembro a março. Mas a proibição é pouco conhecida.

Segundo o secretário municipal de Segurança, Renato Perrenoud, a apreensão normalmente é feita quando a pessoa "burla a fiscalização ou parte para o desacato".

Além da regulamentação da prática desportiva, há outras regras que também são desconhecidas dos turistas. Fazer piqueniques e andar de bicicleta pelos jardins da orla de Santos também é proibido.

Em Praia Grande, não é permitido usar bóias ou câmaras pneumáticas no mar. No Guarujá, é proibido armar tendas e barracas na praia. Na maioria das cidades, é proibido levar cães para passear e transitar com veículos na faixa de areia.

Litoral norte

Em Ubatuba, uma lei que entrou em vigor neste mês dá poder à Guarda Municipal de apreender bicicletas de ciclistas que desrespeitem as leis de trânsito. Segundo a Prefeitura de Ubatuba, serão punidos os ciclistas que cometerem infrações como desrespeitar sinal vermelho e trafegar na contramão, no trecho de 3 km de uma ciclovia localizada no centro.

No restante da cidade, estarão sujeitos à apreensão da bicicleta aqueles que trafegarem sobre calçadas e calçadões.

O trânsito de bicicletas nas praias está liberado. Para reaver a bicicleta, o dono terá que pagar uma taxa de R$ 5 e será obrigado a apresentar um documento, como nota fiscal, que comprove a posse.

Já em São Sebastião, poderá ter problema o turista que quiser acampar nas praias da cidade. A prefeitura pretende impedir esse tipo de atividade e fez uma parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Instituto Florestal para intensificar a fiscalização nas praias durante o verão.

Os alvos principais serão a Praia Brava de Boiçucanga, considerada uma das preferidas dos campistas, e a trilha do Ribeirão do Itu, ambas na costa sul. Guardas-parque ficarão no início dessas trilhas informando os turistas da proibição.

Caso alguma barraca seja encontrada, a fiscalização vai orientar o dono a desmontá-la e, se houver resistência, ela será apreendida.

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