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03/01/2007 - 09h01

Força Nacional de Segurança recruta PMs com melhor desempenho

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ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Hoje composta por 7,7 mil policiais militares e bombeiros, a Força Nacional de Segurança Pública foi criada em agosto de 2004 para dar suporte às polícias dos Estados em momentos de crise. Os policiais com melhor desempenho profissional são recrutados no país todo para compor as tropas.

Para que entre em ação, é preciso que os governos estaduais peçam formalmente esse apoio ao Ministério da Justiça, que, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, monta a logística necessária para recrutar os policiais e bombeiros, deslocá-los e mantê-los nos locais das ações.

Até hoje, a Força Nacional foi acionada só três vezes --em todas elas por governos aliados ao presidente Lula. Duas vezes pelo Espírito Santo, sob o comando de Paulo Hartung (PMDB): uma (2004) para ajudar em ações de combate ao crime organizado e outra (2006) para controlar uma rebelião em presídio. Em junho do ano passado, sob a gestão de Zeca do PT, o Mato Grosso do Sul requisitou as tropas federais para ações de policiamento.

No final de 2006, a então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), rejeitou a oferta de colaboração para enfrentar as ações de traficantes presos que têm coordenado ataques à população. Ela argumentou que as polícias estaduais tinham capacidade de contornar a onda de violência.

Desafio

O maior desafio da Força Nacional serão os Jogos Pan-Americanos, em julho deste ano, quando a tropa deve atingir um efetivo de 10 mil homens. O deslocamento dos policiais está previsto para abril, mas pode ser antecipado em uma eventual colaboração com o governo fluminense para conter a crise no Rio.

Não há um balanço sobre o desempenho das atividades da tropa federal. No Ministério da Justiça, o grupo é tratado como elite. Segundo o site do órgão, sua criação foi inspirada nas forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas), que também atuam de forma itinerante, em momentos de crise e são constituídas com exércitos de diferentes países.

O conceito, no entanto, enfrenta problemas práticos no Brasil. Em regra, as polícias dos Estados resistem à atuação da Força Nacional. Temem --e fazem pressão para evitá-lo-- que o socorro federal seja entendido como um atestado de incompetência no enfrentamento de questões relacionadas à segurança pública.

Os gastos com equipamento, treinamento, deslocamento e ação da Força Nacional são custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que distribuiu R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos para projetos de Estados e Municípios.

Os integrantes da força são recrutados em todo o Brasil entre PMs e bombeiros que têm o melhor desempenho profissional nos Estados, além de teste físico com aprovação em nível "muito bom". O Estado de São Paulo tem aproximadamente 155 mil policiais, entre militares e civis. O Exército no país tem cerca de 170 mil homens.

Quando são indicados por seus respectivos comandos para compor o grupo, eles passam por um treinamento de duas semanas na Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília, com uma carga horária mínima de aulas de 100 horas. Estudam dez disciplinas, entre as quais Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro. Depois, eles voltam aos Estados, sendo 10% deles destacados para disseminar o que aprenderam no curso especial de formação.

Rotina

De volta à rotina nas suas bases, eventualmente são chamados para treinamentos especiais em locais escolhidos pelo comando da Força Nacional, que hoje é coordenada, de Brasília, pelo coronel da Polícia Militar Aurélio Ferreira.

A assessoria de imprensa informou que Ferreira está em férias, motivo pelo qual não concederia entrevista ontem.

Os policias que atuam na Força Nacional não recebem salário-extra nas missões para as quais são destacados. Ganham uma diária, com valores que variam conforme seu Estado de origem. O dinheiro se destina a cobrir despesas com alimentação e hotel.

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