04/01/2007 - 10h31

Banhistas esvaziam parte de lago na Juréia no feriado

da Folha de S.Paulo

Um grupo de cerca de 15 banhistas esvaziou boa parte do lago da Juréia, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, no feriado do dia 1º de janeiro, sem o consentimento das autoridades ambientais locais. Usando pás, eles cavaram uma vala entre o lago e a praia, para fazer uma pororoca artificial para surfar.

A Polícia Civil de São Sebastião investiga o caso. Dois participantes da ação negaram à Folha ter ocorrido crime ambiental e disseram que o objetivo era se divertir.

Arquivo Pessoal

Canal construído indevidamente, entre a lagoa e o mar, para que grupo pudesse surfar

A força das águas da pororoca artificial chegou a arrastar um homem, que teve de ser resgatado, e duas famílias com crianças ficaram mais de uma hora isoladas numa das margens.

A pororoca é o encontro das águas de um rio com o mar, que causa fortes ondas e costuma atrair surfistas. A mais conhecida é a do rio Amazonas. Geralmente, os esportistas usam pororocas naturais, já que é proibido provocá-las, para evitar danos ao ambiente.

Sem licença

Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Sebastião, Bruno Márcio de Azevedo, intervenções sem licenças ambientais são ações criminosas. "Se for confirmado o crime, eles poderão ser processados no campo civil e terão que pagar pelo dano ambiental, mas também penalmente."

Segundo ele, o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98) prevê reclusão de um a quatro anos, mais multa a ser fixada. Um laudo técnico terá de comprovar o dano.

O perito Humberto Mattazo, da Polícia Científica de São Sebastião, disse que será preciso acionar especialistas da Secretaria do Meio Ambiente para apurar os prejuízos ambientais.

Incorporadoras

"Fiz isso porque sou homem e porque isso é areia. Isso não é crime ambiental", disse Pedro Nitsche, 31, um dos banhistas que participaram das escavações. Segundo ele, o objetivo era se divertir. "Quem comete crimes ambientais são as incorporadoras que constroem condomínios", afirmou.

"Isso aconteceria com ou sem nossa interferência, porque o rio estava cheio por causa das chuvas. Portanto, estava prestes a romper", disse João Nitsche, 27, irmão de Pedro, que também surfava na pororoca artificial.

Na avaliação do diretor da Samoju (Sociedade de Amigos da Juréia), Luis Atier, o maior prejuízo foi para os animais, já que é época de desova dos peixes da lagoa.

"Ao estourarem a lagoa, eles liberaram uma grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, o que provocou mortandade de peixes e prejuízos ambientais", disse a médica Liane Beringhs, que é pesquisadora de contaminação ambiental do Instituto Brasileiro de Pesquisas Louis Blanc. Ela passava o feriado na praia e presenciou o fato.

Chamada às 15h pela Samoju, a Polícia Militar só apareceu às 20h, quando os banhistas já haviam deixado a praia. O delegado José Manuel Cardoso do Amaral, de Juqueí, registrou a ocorrência no dia seguinte e disse que disse investigar o caso. A Polícia Ambiental, também acionada no mesmo horário, não foi por falta de veículo.

Leia mais

Erramos: Banhistas esvaziam parte de lago na Juréia

Especial

Leia o que já foi publicado sobre crimes ambientais