12/01/2007 - 09h39

Justiça Federal interdita obras de clube de luxo em ilha de Angra do Reis

TALITA FIGUEIREDO
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Justiça interditou ontem um clube de lazer de luxo liderado pelo empresário Álvaro Garnero na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, que recebeu um investimento de R$ 2 milhões. Policiais federais lacraram o local, cumprindo determinação do juiz da 1ª Vara Federal de Angra, Raffaele Felice Pirro. A festa de inauguração seria na semana que vem.

Um inquérito que apura crimes ambientais foi aberto em dezembro, a primeira vez que o empreendimento --que junta bangalôs, restaurante, boate e lounge-- foi fechado por falta de licença ambiental. Na ocasião, a construção de uma boate na ilha vizinha Mandala também foi lacrada.

"Foram indiciados um mestre-de-obras e um engenheiro, mas o inquérito continua e vamos indiciar os verdadeiros responsáveis pelo investimento por lesão ao meio ambiente nas duas ilhas", disse o delegado da PF Flávio Furtado.

Pouco depois, o procurador André Dias ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão das obras, a demolição da construção já feita, indenização ambiental e recuperação do que foi desmatado.

"São danos ambientais graves, com construção em áreas não edificantes e poluidora. Além disso, o que se pretende ali é o funcionamento de estabelecimento que, pelo fluxo de pessoas e pelo tipo, conflita com o local. A música alta e o número grande de pessoas vão afugentar a fauna local, tanto terrestre, como aquática e aérea", disse Dias.

Arbitrariedade

A Justiça Federal concedeu liminar em favor do Ministério Público Federal em 18 de dezembro. Quatro dias depois, ela foi cassada. Após recurso, foi restabelecida em 29 de dezembro. Segundo o procurador, parte da ilha é passível de construção, mas o empresário ergueu edificações em uma área que não se pode construir.

Garnero disse considerar a ação uma "arbitrariedade jamais vista". O advogado dele, Carlos Alberto Arão, afirmou não considerar ter havido interdição. "O que a Justiça entendeu é que não pode haver na ilha atividade nociva ao meio ambiente. Não é isso que fazemos. O que precisa ficar claro é que essa ordem judicial vai ser cumprida." Segundo ele, as obras vão continuar.

Não é isso que diz o procurador. "A decisão do juiz é clara e manda [que se] abstenha de promover quaisquer obras e de funcionar quaisquer estabelecimento potencialmente poluidor sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Se eles continuarem, alguém vai ser preso."

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