16/01/2007 - 18h51

Justiça determina que mineradora reforce barragens e evite vazamentos

da Folha Online

A mineradora Rio Pomba Cataguases, responsável pela barragem que rompeu no último dia 10, será obrigada a fazer obras de reforço e contenção de barragens em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública, Vanessa de Oliveira Cavalieri Félix, informou nesta terça-feira o presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) do Rio de Janeiro, Wagner Victer.

"Esse é o primeiro passo no sentido de se punir os responsáveis por essa catástrofe", disse. Segundo ele, neste mesmo processo ainda será julgado o mérito da ação indenizatória, que requer o ressarcimento dos prejuízos materiais e morais da companhia.

O rompimento da barragem, em Miraí (MG), inundou cidades com lama --resultado da lavagem da bauxita. A substância atingiu o rio Fubá, afluente do rio Muriaé, e chegou ao menos a três cidades mineiras e quatro municípios fluminenses. O fornecimento de água foi comprometido.

De acordo com Victer, a juíza estabeleceu também que a mineradora forneça 38 carros-pipa para abastecimento da população do noroeste fluminense em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

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