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Cotidiano
19/01/2007 - 22h36

Inundação de lama causou prejuízo de R$ 64 mi em Miraí

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CÍNTIA ACAYABA
RENATA BAPTISTA
da Agência Folha

Novo levantamento feito pela prefeitura de Miraí (335 km de Belo Horizonte) e pela Defesa Civil de Minas Gerais mostra que os prejuízos materiais causados pelo rompimento da barragem da Mineração Rio Pomba Cataguases à cidade chegam a R$ 64 milhões. Desta vez, o cálculo inclui o prejuízo causado a indústrias e propriedades rurais.

No primeiro relatório, o valor do prejuízo havia sido calculado em R$ 10,6 milhões, mas ele levava em conta apenas questões de infra-estrutura. O prefeito de Miraí, Sérgio Resende (PMDB), analisa a possibilidade de acionar a empresa judicialmente para receber a indenização.

A mineradora também recebeu do governo do Estado uma multa de R$ 75 milhões pelos danos ambientais causados pelo vazamento de dois bilhões de litros de lama nos rios da região no dia 10.

Acordo

Representantes da Rio Pomba, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e de órgãos ambientais assinaram ontem um termo de ajustamento de conduta. Pelo documento, a mineradora fica obrigada a encerrar suas atividades na Fazenda São Francisco --onde ocorreu o vazamento-- e a monitorar a qualidade das águas dos rios da região para garantir o abastecimento às populações atingidas.

A mineradora também deve apresentar um plano de recuperação da área que foi degradada em 180 dias. Ainda de acordo com o termo, a empresa é obrigada a ressarcir as vítimas do acidente por danos materiais e morais.

Como garantia, a Rio Pomba tem até 30 dias para depositar caução de R$ 2 milhões em uma conta judicial criada para esse fim. O descumprimento das obrigações previstas no termo resulta em multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

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