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Cotidiano
20/01/2007 - 19h22

Papel de arrependida não convenceu júri de mãe que jogou filha em lagoa

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THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A ex-vendedora Simone Cassiano da Silva, 30, acusada de atirar a filha de dois meses na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, sentou-se das 9h de sexta-feira às 12h45 deste sábado no banco dos réus e foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2006.

Os sete jurados do 1º Tribunal do Júri da capital mineira não se convenceram da versão de Simone. Consideram-na culpada das acusações de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe (repulsivo), com uso de meio cruel e contra descendente.

Bruno Magalhaes/Folha Imagem
Simone Cassiano da Silva
Simone Cassiano da Silva
Ré primária, Simone também foi beneficiada por ter bons antecedentes. Contudo, não vingou a idéia da mãe zelosa e arrependida por ter deixado a filha com um casal de mendigos. Prevaleceu a imagem da mulher que escondeu a gravidez do homem em cuja casa morava, já havia abandonado a filha de 11 anos por um ano e mentido para não pagar uma amiga.

A sentença do juiz Leopoldo Mameluque, lida às 12h45 de sábado, apontou a "determinação da ré em subtrair" do namorado a notícia da existência da filha. Presa desde a época dos fatos, Simone foi levada de volta para a penitenciária feminina Estevão Pinto, na capital mineira.

A pena inicial fixada pelo juiz foi de 12 anos e seis meses de prisão, mas foi reduzida também pois o magistrado considerou que ela possui boa conduta social e não teve disposição de praticar o crime. "A personalidade da ré não é voltada para a prática de crimes", disse Mameluque na sentença.

O advogado de Simone, o recém-formado Mateus Vergara, anunciou que irá recorrer. "A pena foi muito longa, os jurados dormiram." Simone não esboçou reação após o anúncio da sentença. Ela teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Bebê

Retirada da lagoa por um auxiliar de manutenção ajudado por um vigia de museu, a menina está sob guarda provisória de um casal desde fevereiro de 2006. Foi salva ilesa e porque foi atada a um pedaço de madeira.

O bebê recebeu da Justiça o nome provisório de Letícia Maria Cassiano. Seu futuro ainda depende de três processos judiciais --Promotoria e pais adotivos querem destituir o poder pátrio de Simone; pai e a madrasta de Simone movem ação pela guarda da menina.

Contudo, antes mesmo do início do julgamento, a própria defesa da ex-vendedora admitia que, condenada, Simone --que não a registrou e chama a menina de Yara-- deverá perder a guarda da filha.

Julgamento

Foram quase 28 horas de julgamento, interrompidas apenas por curtos intervalos. A maratona judicial incluiu 1 hora e 40 minutos de depoimento de Simone, 9 horas de leitura das 800 páginas do processo, 4 horas 30 minutos de exibição de vídeos apresentados pela defesa, 3 horas e 30 minutos de depoimentos de testemunhas e 5 horas de debates entre defesa e acusação.

A Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que Simone jogou a filha na lagoa porque queria esconder do então namorado o fato de a menina ser filha de outro homem. Exame de DNA --contestado por Simone-- apontou que esse namorado, em cuja casa vivia na época, não é pai da menina. O pai verdadeiro ainda é desconhecido.

Outro exame mostrou que ela não tem problemas mentais e não apresentou sintomas de depressão pós-parto.

Estratégias

A defesa de Simone procurou desqualificar o inquérito policial. Questionou a não-realização de exame de impressões digitais no saco em que o bebê foi encontrado e o fato de o delegado do caso ter buscado testemunhas para depor. Simone disse ter sido agredida com dois socos pelo delegado quando foi presa, para que falasse à imprensa.

Testemunha de acusação, o delegado Hélcio Sá Bernardes negou ter agredido Simone. "Seria muito burro fazer isso na frente de toda a imprensa." Também disse que não coletou digitais no saco plástico em que a bebê foi encontrada porque o material estava ensopado e havia sido manipulado por diversas pessoas.

Vergara chegou a classificar o caso como "evento preparado pela mídia com intenções gananciosas de ordem financeira". Mostrou uma mãe que chama o bebê abandonado de "guerreira" e seus salvadores, de "anjos".

Outra tática adotada pela defesa foi a de estender o julgamento. Enquanto, por exemplo, a Promotoria pediu apenas a leitura do laudo psiquiátrico-forense, o advogado de Simone solicitou a leitura das cerca de 800 páginas do processo, que se estendeu por nove horas.

O advogado também promoveu a exibição de quatro VHS e três DVDs com reportagens veiculadas na mídia sobre o fato e até matérias sobre depressão pós-parto.

Em uma das entrevistas veiculadas, Simone, já presa, nega que tenha jogado a filha na lagoa como parte de ritual de umbanda, religião da qual se diz adepta.

A acusação preferiu caracterizar a ré como fria e dissimulada. O promotor Luciano França da Silveira Júnior disse que uma "mentira originária" --a negação do crime-- havia originado um "ciclo interminável de mentiras".

Outra frente da Promotoria foi contestar a afirmação de Simone de que não sabia que estava grávida--_ela disse que só soube de gravidez quando foi se submeter a cirurgia para retirada de um mioma. Só então teria descoberto a gravidez nas trompas de quatro meses e tido o bebê.

A Promotoria apresentou prontuários hospitalares mostrando que ela já havia passado por exames de ultra-som antes do parto prematuro. Em um dos exames, havia a anotação de que ela "não queria que seu acompanhante soubesse de sua gravidez". Com isso, procurou caracterizar Simone como mentirosa.

Simone

No banco dos réus, Simone repetiu sua versão para o caso: a de que entregou o bebê --que havia acabado de sair da maternidade onde ficara desde o nascimento prematuro-- a um casal de mendigos que passava pela lagoa. O suposto casal nunca foi localizado.

"Se quisesse me desfazer dela [filha], não seria dessa forma, teria abandonado no próprio hospital para uma doação", disse. Atribuiu o abandono do bebê à depressão. "A pessoa com depressão não tem muita noção das coisas."

Simone manifestou emoção durante seu julgamento apenas durante a leitura de cartas de afeto dirigidas a ela na cadeia por sua filha de 11 anos. Soluçou e usou lenço de papel. No final do julgamento, mostrava-se impaciente com as intervenções do promotor.

"Amo as minhas filhas e me considero uma ótima mãe, principalmente para a Paola [filha de 11 anos de seu primeiro casamento]", afirmou. Negou ter chamado a filha abandonada de "droga". "A droga é do fato, e não da minha filha."

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