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27/01/2007 - 09h20

Banco Mundial desmente Alckmin sobre Metrô

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FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos

O diretor do Bird (Banco Mundial) para o projeto da linha 4 do metrô de São Paulo, Jorge Rebelo, negou ontem que o banco tenha "exigido" ou "sugerido" ao governo paulista a contratação das obras da linha 4 por meio do modelo "turn key" (preço fechado).

A declaração contradiz afirmação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na segunda-feira, questionado sobre as responsabilidades pelo acidente, Alckmin defendeu a contratação das empreiteiras, na sua gestão, pelo "turn key".

Alckmin disse que o modelo foi adotado por "exigência do Banco Mundial". Mais tarde disse não saber se fora exigência ou recomendação do banco. "Turn key" (chave na mão, em tradução livre) é uma operação em que a empresa contratada fica obrigada a entregar a obra em condições de pleno funcionamento. Preço do serviço e prazo para entrega são definidos no processo licitatório.

O governo fica isento de pagamento por qualquer gasto extra. Porém, a empresa contratada tem autonomia para repassar tarefas a outras empreiteiras (e reduzir custos com isso) e fica responsável pela fiscalização de seu próprio serviço.

Por e-mail, Rebelo rechaçou que o Bird tenha "exigido" ou mesmo "sugerido" ao Estado ou à direção do Metrô a adoção do método "turn key". Afirmou que foi uma decisão conjunta.

"O tipo de contrato usado em cada processo de licitação é definido em comum acordo entre o banco e o prestatário [aquele que toma o empréstimo, no caso o governo de São Paulo] durante a preparação e negociação do empréstimo", disse.

"No caso do projeto da linha 4 do metrô, que vinha sendo estudado há mais de dez anos pelo Metrô em todos os aspectos, o contrato tipo "turn key" foi julgado o mais apropriado por todos os envolvidos", disse.

A Folha não conseguiu contato ontem com Alckmin.

As obras da linha 4 são realizadas pelo consórcio Via Amarela, formado pelas empresas CBPO Engenharia (subsidiária da Odebrecht), Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Segundo o site do Bird, as obras da linha 4 estão orçadas em cerca de R$ 2 bilhões. O projeto é financiado pelo Estado (58%), pelo Bird (22,5%) e por investimentos privados internacionais (19,5%).

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