31/01/2007 - 18h29

Salvador regulariza profissão de "cordeiro" para o Carnaval

da Folha Online

A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de Salvador e as associações carnavalescas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regularizar a atividade de "cordeiro" --profissionais que trabalham com as cordas no isolamento dos blocos de foliões-- durante o Carnaval. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho a eles.

A previsão é de que entre 50 mil e 80 mil "cordeiros" trabalhem nos blocos, segundo a Prefeitura de Salvador. Eles representam 30% da mão-de-obra direta empregada durante Carnaval.

Com a assinatura do TAC, esses profissionais terão pagamento de diária de no mínimo R$ 18, lanche, vale-transporte, protetor auricular, luvas, camiseta de identificação, seguro contra acidentes pessoais e recolhimento de contribuições previdenciárias.

De acordo com a prefeitura, as empresas que não assinarem o TAC e descumprirem a legislação serão punidas pela fiscalização do DRT.

A Secretaria Municipal de Saúde, que também participou da parceria, produziu folhetos que serão distribuídos entre os "cordeiros" com explicações sobre os direitos trabalhistas estabelecidos para a categoria.

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