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12/02/2007
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19h20
da Folha Online, em Brasília
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou nesta segunda-feira à Mesa Diretora do Senado Federal requerimento para a instalação de comissão mista no Congresso Nacional para discutir o aumento da violência e projetos na área de segurança pública.
No requerimento, Camata propõe que a comissão leve o nome do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morto no Rio na semana passada.
A proposta, segundo o senador, é que a comissão funcione por apenas 30 dias para a aprofundar a discussão sobre temas relevantes na área de segurança. "Teremos um mês para ouvir sociólogos, policiais aposentados, teólogos e todos os especialistas nessa área. Não é só discutir a redução da maioridade penal. Tudo em nossa sociedade está se esganando", disse o senador.
Camata afirmou que a comissão será integrada por um número reduzido de parlamentares, além de governadores da região Sudeste, para acelerar as discussões. O senador promete reapresentar o projeto de realização de um plebiscito para questionar a população brasileira sobre temas como a redução da maioridade penal, a pena de morte e a prisão perpétua.
"Para o povo em plebiscito, não há cláusula pétrea. O povo é soberano. Há 15 anos a questão da maioridade penal tramita no Congresso. Não podemos esperar mais 15 anos."
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também apresentou nesta segunda proposta para a Câmara criar comissão destinada a discutir a crise da segurança pública no país.
Camata disse que a sua proposta é criar comissão mista, com a participação de deputados e senadores, para garantir que as matérias apresentadas pelo grupo tenham tramitação acelerada nas duas Casas Legislativas. A decisão sobre instalar a comissão mista será do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou nesta segunda-feira à Mesa Diretora do Senado Federal requerimento para a instalação de comissão mista no Congresso Nacional para discutir o aumento da violência e projetos na área de segurança pública.
No requerimento, Camata propõe que a comissão leve o nome do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morto no Rio na semana passada.
A proposta, segundo o senador, é que a comissão funcione por apenas 30 dias para a aprofundar a discussão sobre temas relevantes na área de segurança. "Teremos um mês para ouvir sociólogos, policiais aposentados, teólogos e todos os especialistas nessa área. Não é só discutir a redução da maioridade penal. Tudo em nossa sociedade está se esganando", disse o senador.
Camata afirmou que a comissão será integrada por um número reduzido de parlamentares, além de governadores da região Sudeste, para acelerar as discussões. O senador promete reapresentar o projeto de realização de um plebiscito para questionar a população brasileira sobre temas como a redução da maioridade penal, a pena de morte e a prisão perpétua.
"Para o povo em plebiscito, não há cláusula pétrea. O povo é soberano. Há 15 anos a questão da maioridade penal tramita no Congresso. Não podemos esperar mais 15 anos."
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também apresentou nesta segunda proposta para a Câmara criar comissão destinada a discutir a crise da segurança pública no país.
Camata disse que a sua proposta é criar comissão mista, com a participação de deputados e senadores, para garantir que as matérias apresentadas pelo grupo tenham tramitação acelerada nas duas Casas Legislativas. A decisão sobre instalar a comissão mista será do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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