12/02/2007 - 20h56

Chinaglia diz que Câmara não vai votar projetos contra violência sob pressão

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu hoje as críticas de que o Congresso decidiu colocar em votação projetos na área de segurança pública somente depois de provocado pela morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos. Na pauta da Câmara desta semana estão nove projetos de lei que endurecem a legislação criminal.

Chinaglia negou, no entanto, que tenha incluído as matérias depois do clamor popular provocado pela morte do menino. "Não há necessidade de acontecer um caso novo para que nós saibamos que temos um drama nesse país. Anunciamos antes da duríssima tragédia essa definição [da pauta]. É uma crítica precipitada, mas respeitamos essa opinião. (...) É nosso dever transformar indignação em decisão eficaz", afirmou.

Apesar da negativa de Chinaglia, a pauta de votações da Câmara só foi definida na última sexta-feira em uma reunião do deputado com integrantes da Mesa Diretora da Casa. A morte de João Hélio ocorreu na quarta-feira.

Chinaglia também rebateu críticas sobre a paralisia, na Câmara, do pacote anti-violência aprovado pelo Senado Federal em junho do ano passado. As dez propostas que integram o pacote esperam por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde então.

"O que veio do Senado não está em condições de ser votado. A iniciativa da Câmara de votar projetos como o que aumenta a reclusão para quem comete crimes hediondos é sinalização clara de que essa discussão vai continuar", afirmou.

O presidente da Câmara reconheceu que as nove propostas dificilmente serão apreciadas pelos deputados esta semana. "Dou garantia do nosso esforço. Os projetos vão continuar na pauta. Vamos selecionar aqueles sobre os quais há acordo", explicou.

Chinaglia garantiu que o tema segurança pública será prioridade para os deputados nos próximos meses --acima inclusive da votação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Não vamos nos restringir somente a projetos de lei", encerrou.

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