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15/02/2007 - 09h57

Inquérito aponta más condições de trabalho de controladores de tráfego aéreo

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FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo divulgou ontem o resultado de um inquérito no qual aponta que há "riscos reais" de um novo acidente aéreo no país, devido às más condições de trabalho dos controladores de vôo.

A Procuradoria afirma que estão em atividades profissionais que não receberam o treinamento devido e que não há respeito às normas de descanso dos controladores.

O Ministério Público notificou tanto a Infraero quanto a Aeronáutica, com a exigência de que haja mudanças na área. Caso não ocorram, poderá ser instaurada uma ação civil pública. Os dois órgãos não haviam se manifestado até a conclusão desta edição.

A investigação, comandada pelo procurador Fábio Fernandes, começou após a queda do avião da Gol, em setembro passado, que matou 154 pessoas.

Foram ouvidos sete controladores militares e quatro civis. A análise, a princípio, seria nas condições de segurança aérea em São Paulo (Congonhas e Cumbica), mas se estendeu para o restante do país.

De acordo com Fernandes, cada operador tem de contar com o auxílio de outro, o que não está sendo cumprido, ao menos em São Paulo.

A investigação apontou que o auxiliar, em alguns casos, é um assistente de comunicação, que tem apenas 80 horas de treinamento --cem a menos do que um controlador aéreo.

"Um controlador disse, em depoimento sigiloso, que a situação é arriscada, pois a todo momento ele tem de parar para dar explicações ao assistente", afirmou Fernandes.

"Outro problema é o fato de a Aeronáutica ter anunciado que haverá 80 controladores [extras] no Carnaval. Como formaram esse pessoal de uma hora para outra?", questionou.

Outro risco apontado pelo Ministério Público do Trabalho é que, em São Paulo, não estão sendo respeitados os 15 minutos de descanso a cada duas horas de trabalho (medida sugerida pela Organização Internacional do Trabalho).
Além disso, as folgas são constantemente cassadas.

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