23/02/2007 - 09h18

"Não há mágica contra violência", diz ministro

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Às vésperas de deixar o cargo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acredita que, apesar da "grande tragédia" que matou João Hélio, 6, --arrastado e morto pelas ruas do Rio-- as ações do governo federal na área de segurança pública estão no caminho certo. Para ele, o governo deve seguir esse caminho, "sem solução mágica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade". Em entrevista à Folha, por telefone, o ministro disse que as ações pela segurança pública são um "processo" e transcendem o campo da repressão.

FOLHA - Que balanço o sr. faz sobre a atuação do governo Lula na segurança pública?
MÁRCIO THOMAZ BASTOS - O que fizemos, desde o começo, foi investir na construção de ferramentas: um Poder Judiciário mais eficiente; o sistema penitenciário federal, que está em construção; o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); e a Polícia Federal, que tem sido um forte instrumento no combate ao crime organizado.

FOLHA - Por que ainda acontecem episódios como o de João Hélio?
BASTOS - Esse caso é uma tragédia tão grande que não adianta nem falar. As palavras não funcionam numa tragédia como essa. São vãs e não comovem. Sem dúvida é um caso que merece a solidariedade de toda a sociedade. Quanto ao governo, estamos agindo, com todas as dificuldades, com todas as carências de sempre. O governo hoje tem instrumentos para responder [à criminalidade], mas isso é um processo. Temos que intensificar [as ações] e continuar neste caminho, sem solução mágica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade. Não adianta condenar um sujeito a 40 anos de cadeia se o processo demora oito para ser julgado. Temos quatro projetos apoiados pelo Ministério da Justiça em tramitação na Câmara que são fundamentais: reforma do júri, dos ritos ordinário e sumário no processo penal e aumento do poder em relação às medidas cautelares.

FOLHA - Ao que parece, as "ferramentas" ainda não mostraram eficiência.
BASTOS - Para trazer essa violência a níveis suportáveis, o que se tem que fazer é desenvolver o país fora da repressão, criar emprego e investir maciçamente em educação. Isso o governo está fazendo.

FOLHA - O sr. acha que sua gestão foi eficiente no combate à violência?
BASTOS - As coisas estão sendo feitas da maneira que devem, ou seja, construindo instituições, sem pensar que, construindo leis, você muda a realidade. Toda vez que acontece uma tragédia como essa, pensa-se em aumentar as penas, mas não se pensa em aplicar as penas. É preciso simplificar o processo penal, de modo que as penas sejam aplicadas. Um processo de júri hoje no Brasil leva três, cinco, dez anos.

FOLHA - É o que deve acontecer com o caso de João Hélio?
BASTOS - Exatamente.

FOLHA - Qual sua avaliação sobre as mudanças nas penas para crimes hediondos aprovadas pela Câmara?
BASTOS - Aumentar pena, de uma maneira geral, eu acho que não resolve. Em um caso ou outro, você pode mexer. O ministério apresentou projetos de endurecimento, entre eles esse para crimes hediondos. Apresentamos projeto de endurecimento para o Regime Disciplinar Diferenciado, [no qual o preso fica isolado]. Mas o fundamental era ter cadeias de segurança máxima.

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