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04/03/2007 - 10h49

Secretaria de SP contesta mapa da violência

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ANDRÉ CARAMANTE
da Folha de S.Paulo

Para o governo do Estado de São Paulo, o 'Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros' divulgado no início da semana pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) apresenta sérias distorções no que diz respeito à criminalidade.

A principal conclusão do estudo, apresentado em Brasília pelo Ministério da Saúde, é a de que 10% dos municípios brasileiros --boa parte distribuídos pelo interior do país, longe das regiões metropolitanas-- concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.

O mapa da violência, feito pelo sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, apontou que o Estado de SP tem 71 cidades (12,77%) entre as 556 tidas como as mais violentas do país quando o tema é homicídio.

De acordo com Túlio Kahn, 41, sociólogo, coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) e responsável por todos os estudos de violência da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, é preciso esclarecer as diferenças entre os conceitos da violência da área da Saúde, base para o mapa recém divulgado, e o da área da segurança pública.

'Para a área da saúde, a preocupação é saber onde vão ser construídos hospitais, quantos médicos precisam ser contratados, quantos leitos precisam ser criados. Para a saúde, não interessa se uma morte é culposa [sem intenção] ou dolosa [intencional]', diz Kahn.

Na contramão das preocupações da área da saúde com as mortes violentas, Kahn aponta a ótica da polícia, baseada na classificação jurídica.

'A gente está interessado nos crimes dolosos, intencionais e que, do ponto de vista do planejamento das ações policiais, é alguma coisa que a polícia tem de lidar de uma forma diferente. Temos de ter outro tipo de ação com relação ao suicídio, acidentes', explica.

Para Kahn, outro problema que causa distorções no ranking das cidades mais violentas é que a pesquisa da área da saúde leva em conta o local onde a vítima vivia.

'A Secretaria da Segurança não quer saber onde a vítima morava, quer saber onde aconteceu o crime. Porque se tiver que alocar viaturas, efetivo [policial], eu quero saber onde estava o criminoso', fala Kahn.

Em alguns casos, nas cidades com rede hospitalar boa, a taxa de homicídio é inflada, como nas regiões metropolitanas.

Prova de que os dados da Saúde e da Segurança Pública não baterão é dada pelo registros de homicídios dolosos do governo paulista.

Em 2004, ao contrário do que aponta a pesquisa revelada pela OEI, Sumaré (120 km de SP) e Hortolândia (105 km de SP), ambas na região de Campinas, foram as duas cidades no Estado onde mais se matou --taxas de 45,89 e 44,61 homicídios dolosos, respectivamente, por 100 mil habitantes.

Pela lista da OEI, no período, São Sebastião (214 km de SP), no litoral norte do Estado, foi a mais violenta cidade paulista, ficando em 26º lugar no ranking das 556 do Brasil.

Para Kahn, a taxa utilizada (o denominador) como base pela OEI para classificar cidades também contribuiu para distorções no ranqueamento dos locais mais violentos. A OEI usou como parâmetro dividir número de homicídios de três anos (2002 a 2004) por 100 mil habitantes e apontar médias.

'Os municípios com população muita baixa, você pode ter flutuação [de crimes] muito grande', fala Kahn.

Foi o que aconteceu com a minúscula Borá, (481 km de SP) cidade de 838 moradores que, em entre 2000 e 2006, registrou um homicídio doloso (em 2004). Essa morte fez com que cidade figurasse como a 6ª num outro ranking feito pela OEI, o dos 556 municípios em que mais se matou com arma de fogo, entre 2002 e 2004.

Assim como o principal analista de violência do governo de São Paulo, o coronel da PM Sérgio Teixeira Alves, responsável pelo policiamento ostensivo (preventivo) no litoral norte do Estado (onde está São Sebastião) e na região do Vale do Paraíba, outro fenômeno não contemplado na pesquisa da OEI é o da 'população flutuante'.

Segundo o prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia (PPS), a cidade de 75 mil habitantes ('40% pobre') recebe até 225 mil turistas no verão.

A Secretaria da Segurança Pública também afirma que, desde 1999, os homicídios caíram 56,81% no Estado. Na capital, a queda foi de 69,24%.

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