08/03/2007 - 22h45

Justiça revoga liminar que garantia hotel para desalojados por cratera

da Folha Online

A Justiça de São Paulo revogou a liminar que garantia a permanência de 11 pessoas --duas famílias-- de Pinheiros em um hotel pago pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4 do metrô. As famílias moram próximas à cratera formada com o desabamento do canteiro de obras, no dia 12 de janeiro.

As famílias foram enviadas para o hotel no dia 26, quando a Via Amarela cumpriu uma liminar concedida pela juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, da 5ª Vara Cível de Pinheiros, que considerou que os imóveis das famílias também foram afetados com o acidente.

Na sexta-feira (2), a mesma juíza revogou a liminar pois levou em consideração informações técnicas do consórcio. Na decisão a juíza diz que estaria afastado "pelo menos por ora o risco de ruína dos imóveis e de prejuízo à integridade física dos autores".

De acordo com a Defensoria Pública, foram realizadas perícias nos imóveis, após a concessão da liminar, por um engenheiro contratado pelo órgão. O perito diz que os danos nos imóveis podem ter decorrido das detonações para construção do metrô.

A Defensoria também oficiou nesta quinta a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos solicitando que a perícia do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) se estenda às ruas Pascoal Bianco e Amaro Cavalheiro.

Laudos

O Consórcio Via Amarela entregou na quarta-feira ao IPT os laudos de inspeção técnica referentes a quatro frentes de escavações na Linha 4-amarela, atendendo ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

De acordo com o consórcio, os laudos foram elaborados por consultores independentes e foram entregues conforme o prazo estipulado no documento firmado entre o Ministério Público de São Paulo, o IPT e a Companhia do Metropolitano de São Paulo.

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