10/03/2007 - 11h00

Jovem fica uma hora preso após xingar presidente dos EUA

da Folha de S.Paulo

Após xingar o presidente dos EUA, George W. Bush, o artista urbano André Selite, 19, foi detido por policiais militares, levado a uma delegacia de polícia e colocado em uma cela, onde permaneceu por mais de uma hora até ser liberado sem nenhuma acusação. Para advogados criminalistas, o procedimento configura abuso de autoridade da polícia.

A confusão teve início após a chegada da comitiva da primeira-dama Laura Bush à ONG Cidade Escola Aprendiz, na rua Belmiro Braga, na Vila Madalena, na manhã de ontem. Moradores do local dizem que Selite gritou: "Bush, filho da p...". Ele alega, porém, que falou a frase durante uma entrevista a uma rádio alemã.

Imediatamente, o jovem, que estava sem camisa, foi abordado por um policial militar. A Folha presenciou quando o policial ordenou que ele saísse do local, ou seria detido.

O artista respondeu que não sairia e que não seria detido porque não estava cometendo nenhum crime. O policial, então, pediu um documento. Como ele não tinha, foi levado para o 14º DP.

Selite afirma que foi colocado numa cela, sozinho, por pouco mais de uma hora. Segundo ele, os policiais não o maltrataram nem a caminho do DP e nem no período em que ficou na cela.

Advogados

Para o advogado Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP, por não portar documentos e agir de forma inconveniente, Selite poderia ter sido levado para a delegacia para a confirmação da identidade. Mas não deveria ter ficado detido. "A privação da liberdade só existe por ordem judicial ou prisão em flagrante. Não houve justificativa legal para a prisão."

Segundo ele, pelo fato de ter xingado Bush, Selite poderia ser processado por injúria caso o presidente norte-americano ou o ministro da Justiça brasileira formulasse uma queixa formal.

Outra hipótese, segundo Castelo Branco, seria enquadrá-lo por perturbação do sossego e da ordem, prevista na Lei das Contravenções Penais. "Mas isso não justificaria a prisão, ainda que por uma hora."

A mesma avaliação tem o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron. "A pessoa pode ser levada a uma delegacia para identificação, mas mantê-lo preso é um ato abusivo e inaceitável. É abuso de autoridade."

Outro lado

A Polícia Militar informa que abordou André Selite a pedido de um policial federal. Segundo a assessoria de imprensa da PM, a região é conhecida por ser uma zona de tráfico de drogas e o rapaz aparentava estar "alterado".

Ainda segundo a PM, o policial pediu os documentos de Selite e solicitou que deixasse o local. O rapaz teria, então, empurrado uma policial. A PM diz que, por não ter documento, ele foi levado à delegacia para "legitimação".

Já o delegado Edison Nogueira de Souza, disse, por meio da assessoria da Secretaria da Segurança Pública, que Selite ficou na cela por meia hora por não permitir que os policiais colhessem suas impressões digitais. Selite nega.

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