18/03/2007 - 16h32

Justiça determina reintegração de posse; sem-teto prometem resistência

da Folha Online

A Justiça concedeu na tarde deste domingo (18) liminar de reintegração de posse do terreno do terreno privado localizado na divisa de São Paulo com Itapecerica da Serra, em que cerca de 700 famílias (2.000 pessoas) ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) estão acampadas desde sexta-feira.

O terreno, avaliado em R$ 40 milhões, é de propriedade da Sociedade Itapecerica Golf e tem cerca de 1 milhão de m².

De acordo com a decisão judicial, a reintegração deveria ser feita imediatamente, mas a PM (Polícia Militar) informou não ter efetivo disponível para realizar o trabalho nos próximos dias.

Por lei, o proprietário precisa disponibilizar os meios para a desocupação, como caminhões e transporte, e a PM precisa requerer a outros órgãos, como prefeitura, serviços médicos, por exemplo. Segundo a assessoria de imprensa da PM, a previsão é que a reintegração só ocorra a partir de terça-feira.

Segundo João Batista, conhecido como Jota, um dos coordenadores estaduais do movimento, os acampados prometem resistir "de forma pacífica".

"Decidimos hoje em assembléia geral que só vamos aceitar a retirada quando os órgãos públicos competentes, como prefeitura e governo estadual, garantirem a inclusão de todas as famílias cadastradas em programas de auxílio habitacional", disse. "Saímos com ou sem liminar, até antes da data, mas queremos a inclusão de todos nos programas."

Mais cedo, em entrevista à Folha Online, outra coordenadora estadual do movimento, Helena Silvestre, 22, disse que a ocupação era legítima pois a área não tem nenhuma atividade e não cumpre a sua função social.

Helena afirmou também que os policiais chegaram a bloquear a entrada de pessoas com comida e água no sábado. A PM, por sua vez, diz que só vai permitir a circulação no local de famílias cadastradas.

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