Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
31/03/2007 - 18h22

Novo órgão pode ser criado para desmilitarizar controle de tráfego aéreo

Publicidade

da Folha Online

Os controladores de tráfego aéreo poderão passar a exercer, independentemente da gestão militar, o controle de "natureza civil", a partir da criação de um novo órgão, subordinado ao Ministério da Defesa. A proposta foi divulgada na tarde deste sábado pelo Comando da Aeronáutica, por meio do Centro de Comunicação Social, e a expectativa é que o órgão seja criado nos próximos dias.

A medida foi avaliada após a paralisação dos controladores, na sexta-feira (30), que levou novo caos aos aeroportos do país. Uma das reivindicações da categoria é a desmilitarização, assunto que o governo federal concordou em discutir, de acordo com uma minuta de negociação assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e que levou ao fim do protesto.

Com a medida, haveria um desmembramento do setor: os militares da Aeronáutica ficariam apenas responsáveis pela defesa do espaço aéreo, enquanto o novo órgão, subordinado ao Ministério da Defesa, cuidaria do controle de tráfego aéreo.

"Os militares e civis que atuam em órgãos de controle de tráfego aéreo passarão à subordinação dessa nova organização. A Aeronáutica continuará com sua atribuição institucional de Controle do Espaço Aéreo, cabendo ao novo órgão a ser criado o Controle da Circulação Aérea Geral", diz a nota da Aeronáutica.

O texto diz, ainda, que a o Comando da Aeronáutica "compreende a posição assumida pelo governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo".

Motim

A paralisação dos controladores, na noite de sexta, suspendeu as decolagens na maior parte do país e lotou aeroportos. Segundo estimativas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), devido à paralisação dos controladores, mais de 18 mil pessoas tiveram os embarques prejudicados.

Também na sexta, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo divulgou um manifesto sem assinaturas, mas em nome dos controladores de tráfego aéreo brasileiros. Pelo documento, os profissionais reivindicavam, principalmente, o "fim das perseguições e retorno imediato dos representantes de associações e supervisores afastados de suas funções de origem". O argumento seria uma referência, especialmente, à situação de um dos maiores líderes nacionais da categoria, o sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, transferido do Cindacta-1, em Brasília para um destacamento em Santa Maria (RS).

No início da madrugada deste sábado, o governo cedeu às exigências dos controladores, depois do novo apagão aéreo ocorrido no país. De acordo com a minuta de negociação assinada, o governo fará a revisão de atos disciplinares --que incluem transferências e afastamentos--; assegura que os envolvidos no protesto desta sexta não serão punidos; abrirá um canal permanente de negociação com representantes da categoria para discutir a gradual desmilitarização; discutirá a remuneração dos controladores civis e militares, a partir de terça-feira (3); e a desmilitarização do controle do tráfego.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online, GABRIELA MANZINI, da Folha Online. Com Folha de S.Paulo, em Brasília

Leia mais
  • Atrasos persistem nos aeroportos após motim; Lula quer solução até terça
  • Advogado diz que acordo deve manter normalidade nos aeroportos na Páscoa
  • Lula diz que solução definitiva para crise sai até terça-feira
  • Anac estima em 18 mil número de prejudicados com a greve dos controladores
  • PM reforça policiamento nos aeroportos de São Paulo

    Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre atrasos em vôos
  • Leia mais sobre a crise nos aeroportos
  •  

    Publicidade

    Publicidade

    Publicidade


    Voltar ao topo da página