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03/04/2007 - 12h15

Governo recua e descarta negociar sob pressão com controladores de vôo

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Após acordo firmado na última sexta-feira --que pôs fim ao motim dos controladores de tráfego aéreo--, o governo tenta tomar o controle das negociações com a categoria e, para isso, afirma que não é possível dialogar sob constantes ameaças.

"Fica muito difícil negociar com constantes ameaças do movimento e com ameaças de fazer greve, de transformar a Páscoa em um inferno", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com representantes dos controladores --civis e militares. O encontro durou pouco mais de uma hora.

O ministro nega que tenha feito um acordo com o movimento para a não-punição dos envolvidos no motim --que suspendeu decolagens e praticamente paralisou todo o espaço aéreo brasileiro por aproximadamente cinco horas. Ele afirmou que foi firmado apenas um compromisso de se cancelar algumas transferências e que isso foi feito com autorização do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

Reportagem publicada pela Folha nesta terça mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reavaliou" a decisão de não punir os controladores. Com o recuo, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, voltou a ter poder de decisão para tratar da questão, mas o fato desagradou os controladores, às vésperas do feriado da Páscoa.

O ministro disse que o mais importante é estabelecer o diálogo com todas as partes para que a mudança na estrutura do controle do tráfego aéreo possa ser feita. "Vamos negociar, falar com as partes envolvidas, mas não com a faca no pescoço."

As ameaças seriam referência ao fato de os controladores civis terem decretado estado de greve na noite de segunda-feira (2) e o advogado da associação que representa os militares ter indicado que a categoria poderia parar novamente, caso o governo não cumpra a parte do acordo --o que, depois, foi descartado pela ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo).

Bernardo disse, ainda, que o país viveu na sexta-feira uma situação atípica e que foi feito o necessário para garantir que o tráfego aéreo no país fosse retomado. Agora, as negociações serão feitas sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva --que viajava aos Estados Unidos quando ocorreu a paralisação. A transição do controle aéreo militar para o civil deverá ser coordenada pelo comandante da Aeronáutica.

Tensão

A Folha Online apurou que o início da reunião foi tensa, mas que, ao final, os controladores se comprometeram a não promover nova paralisação durante o feriado. A questão da anistia não teria sido tratada na reunião.

Quanto à desmilitarização, as conversas indicam que um projeto de lei complementar passaria o controle do tráfego aéreo da Aeronáutica para o Ministério da Defesa. Uma medida provisória criaria os cargos civis da nova estrutura. No entanto, ainda não há prazo definido para o processo.

Apesar de não ter participado da reunião, Ulisses Fontenele, ex-controlador e ex-presidente da associação da categoria, disse ter sido informado por colegas que a reunião foi suspensa porque Lula chamou o ministro do Planejamento para uma reunião. Com isso, os controladores aguardam novo contato.

Negociação

Na madrugada de sábado (31), o ministro do Planejamento participou das negociações com os controladores em greve. Leia a íntegra da minuta de negociação, que pôs fim à paralisação da categoria:

"O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República se comprometem com os seguintes itens de negociação a respeito do Controle de Tráfego Aéreo.

1. O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30).

2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive dos controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de inicio dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.

3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.

PAULO BERNARDO SILVA
ERENICE GUERRA"

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