11/04/2007 - 18h46

Criminosos usam bloqueador que impede vítima de chamar a polícia, diz Anatel

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Enquanto não há um consenso sobre quem deve pagar pela instalação e manutenção dos bloqueadores de celulares em presídios, esses equipamentos começam a ser utilizados pelos próprios criminosos para evitar que a polícia seja acionada pelas vítimas.

Segundo o superintendente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Edílson Ribeiro dos Santos, esses equipamentos, vendidos ilegalmente no país, "emitem um sinal que interfere na recepção de celular. Consequentemente, há como se fosse uma confusão e o celular não consegue entender o que ele tem que fazer. Aí vai dar sinal não disponível, erro de ligação, ligação perdida, e não completa a ligação".

O bloqueador utilizado pelos criminosos tem um alcance de aproximadamente 100 metros quadrados, e custa cerca de R$ 100, de acordo com a Anatel.

A agência apreendeu dez aparelhos desse tipo que seriam vendidos irregularmente em uma loja de São Paulo. A Anatel também orientou que seus escritórios regionais fiquem atentos também para vendas pela internet.

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública da Câmara, Santos lembrou que os bloqueadores que devem ser instalados nos presídios são equipamentos mais potentes, e são certificados pela Anatel. Já os bloqueadores dos criminosos, apesar do alcance pequeno, prejudicam a comunicação na região.

Presídios

Quanto aos presídios, o superintendente da Anatel rebateu as críticas de "omissão" feita por alguns deputados explicando que a agência fez a sua parte na regulamentação do uso de bloqueadores.

Segundo ele, em 2002 foram estabelecidas regras para a instalação dos bloqueadores definindo as normas de certificação e as responsabilidades da própria agência reguladora, do Ministério da Justiça, das operadoras de celular e dos Estados, responsáveis pela segurança pública.

"Foram instalados os bloqueadores. Só não deu certo [não foi eficiente] porque a manutenção dos equipamentos não foi feita. Se tivessem continuado a manutenção e adquirido novos bloqueadores para bloquear as novas faixas que foram colocadas no mercado, os bloqueadores estariam funcionando até então", disse o técnico, ao comentar que a agência não pode impor ao Estado que instale o bloqueador.

Diante da ausência de manutenção e atualização dos equipamentos instalados, o superintendente reconheceu que os bloqueadores atuais estão obsoletos.

O custo dos bloqueadores para presídios também é bem mais elevado do que o equipamento portátil dos bandidos. A estimativa da Comissão de Ciência e Tecnologia é a de que o custo para o bloqueio de sinais de celulares em presídios no interior do país fique entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, e em grandes centros urbanos chegue a R$ 1 milhão.

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