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12/04/2007 - 12h50

Lula autoriza uso das Forças Armadas no Rio; envio de tropas será definido

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira as Forças Armadas a colaborar com o Rio de Janeiro no combate à violência no Estado. Lula não definiu, no entanto, se o governo enviará tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para patrulhar as ruas --como solicitado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB).

Na próxima segunda-feira, os ministros Waldir Pires (Defesa), Tarso Genro (Justiça) e os comandantes das três Forças Armadas vão se reunir com Cabral para definir as formas de colaboração dos militares.

"Não é para decidir se vai haver colaboração ou não, isso já foi decidido. Na segunda-feira serão definidas as formas e modalidades dessa colaboração. Não se pode dizer que o governo decidiu enviar tropas, mas que está empenhado em avaliar as modalidades dessa colaboração", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach.

Segundo o porta-voz, o presidente orientou os comandantes a colaborar com o Rio de Janeiro "no que for possível", sem ferir a Constituição. "Os comandantes expressaram a plena disposição de contribuir, dentro das respectivas atribuições e em observância dos parâmetros constitucionais", disse o porta-voz.

O impasse está em torno da legalidade do envio de tropas das Forças Armadas ao Rio. Na interpretação de alguns militares, isso fere a Constituição Federal. O governo já enviou homens da Força Nacional de Segurança, vinculada ao Ministério da Justiça, para auxiliar no combate à violência no Rio.

Lula se reuniu na manhã desta quinta com Pires, Tarso e os comandantes militares para discutir o pedido de Cabral. Na quarta (11), o governador disse que quer as tropas na região metropolitana por um ano, "para a garantia da lei e da ordem no Estado".

Lula disse, ao encontrar-se com Cabral, que a decisão sobre como as tropas auxiliarão no combate à violência será tomada "de forma muito ordenada, muito cuidadosa". Em ofício enviado a Lula, o governador do Rio afirma que o "Estado do Rio de Janeiro, já há algum tempo, vive uma situação de crise na área da segurança pública".

Violência

O pedido de auxílio foi feito após o assassinato do policial militar Guaracy de Oliveira Costa, 28, que trabalhava na segurança pessoal de Cabral e de sua família.

O policial foi baleado no domingo (8) ao, supostamente, reagir a um assalto. Costa foi atingido por seis tiros e chegou a ser operado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de segunda-feira (9).

No início de fevereiro, a morte do menino João Hélio Fernandes, 6, provocou reações de diversos setores da sociedade. Ele ficou preso ao cinto de segurança do carro e foi arrastado por aproximadamente sete quilômetros durante a fuga dos assaltantes.

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