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18/04/2007
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13h36
da Folha Online, em Brasília
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entregou nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), projeto de lei que estabelece a utilização de pulseiras eletrônicas por presos em regime semi-aberto que tiverem cometido crimes hediondos.
Serra defende a aprovação do projeto com o argumento de que as pulseiras eletrônicas poderão auxiliar no combate à violência em todo o país.
"Aqueles presos que podem, inclusive, ficar em casa nos finais de semana teriam uma espécie de pulseira que permitiria às autoridades e à polícia verificar onde estão e se estão cumpridos os preceitos da liberdade condicional. Isso é fundamental para combater o crime", afirmou Serra.
O governador disse que o projeto será apresentado formalmente na Câmara e no Senado pelos líderes do PSDB na Casa Legislativa. O texto estabelece que o monitoramento por pulseiras eletrônicas será determinado pela Justiça.
Já tramita no Senado Federal proposta similar à apresentada por Serra, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
"Pensamos no detalhe, para que a proposta não tenha falhas. Detalhamos um a um os crimes suscetíveis da pulseira. Nos outros casos, fica a critério do juiz para não causar um congestionamento nessa área", disse o governador.
Segundo Serra, o presidente do Senado se comprometeu em analisar a proposta e dar prosseguimento à tramitação depois que o projeto for apresentado oficialmente pelos líderes partidários.
O governador foi pessoalmente à reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado --que esta quarta analisa um pacote de projetos na área de segurança --para apresentar sua proposta aos senadores.
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Serra propõe pulseiras eletrônicas para monitorar presos
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GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entregou nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), projeto de lei que estabelece a utilização de pulseiras eletrônicas por presos em regime semi-aberto que tiverem cometido crimes hediondos.
Serra defende a aprovação do projeto com o argumento de que as pulseiras eletrônicas poderão auxiliar no combate à violência em todo o país.
"Aqueles presos que podem, inclusive, ficar em casa nos finais de semana teriam uma espécie de pulseira que permitiria às autoridades e à polícia verificar onde estão e se estão cumpridos os preceitos da liberdade condicional. Isso é fundamental para combater o crime", afirmou Serra.
O governador disse que o projeto será apresentado formalmente na Câmara e no Senado pelos líderes do PSDB na Casa Legislativa. O texto estabelece que o monitoramento por pulseiras eletrônicas será determinado pela Justiça.
Já tramita no Senado Federal proposta similar à apresentada por Serra, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
"Pensamos no detalhe, para que a proposta não tenha falhas. Detalhamos um a um os crimes suscetíveis da pulseira. Nos outros casos, fica a critério do juiz para não causar um congestionamento nessa área", disse o governador.
Segundo Serra, o presidente do Senado se comprometeu em analisar a proposta e dar prosseguimento à tramitação depois que o projeto for apresentado oficialmente pelos líderes partidários.
O governador foi pessoalmente à reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado --que esta quarta analisa um pacote de projetos na área de segurança --para apresentar sua proposta aos senadores.
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