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14/05/2007 - 19h49

Lula diz que não enviará projeto sobre aborto ao Congresso

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da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai mandar nenhum projeto sobre a legalização do aborto para o Congresso. Segundo ele, esse assunto e outros considerados polêmicos --como pesquisas com células-tronco embrionárias-- têm que ser discutidos pelos parlamentares.

"Discutir temas que não estão na ordem do dia para serem discutidos, que têm divergências, como pena de morte, como aborto, como célula-tronco, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando e vão aprovando as coisas", disse ele em Jundiaí (60 km a noroeste de São Paulo).

O presidente afirmou ainda que disse ao papa Bento 16 no encontro da semana passada que o país manterá o caráter de Estado laico --desvinculado da igreja. "O Brasil é um estado laico. Isso é da Constituição. O que eu quero ter como imagem é que a passagem do papa aqui pelo Brasil foi uma coisa extraordinária."

Lula participou hoje da inauguração de novas instalações da Siemens, em Jundiaí.

A visita do papa Bento 16 ao Brasil reacendeu no Congresso Nacional a discussão sobre a legalização do aborto. Na oposição, os partidos divergem sobre o tema. O PPS divulgou nota para defender a descriminalização do aborto no país, enquanto o DEM (ex-PFL) manifestou nesta segunda-feira posição contrária à prática.

O PPS critica, na nota, a ameaça do Vaticano de excomungar políticos favoráveis ao aborto. "Se é o ato da excomunhão um direito inquestionável da igreja, é simbolicamente, nesse contexto, uma interferência indevida da religião em assuntos do Estado", diz a nota.

O PPS defende a postura do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de considerar o aborto uma questão de saúde pública. "O governo brasileiro tem assumido posição corajosa, e a nosso ver correta, ao mostrar os perigos do aborto ilegal e clandestino, e se declarar publicamente a favor do debate sobre a legalização do procedimento."

O DEM é contrário à legalização do aborto. O partido afirma, em seu blog, que "os democratas são contra o aborto e a favor da vida, sempre".

Após a visita do papa, o DEM se mostrou disposto a "enfrentar o governo Lula e o PT no Congresso na votação contra qualquer proposta de legalização do aborto".

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que, apesar da posição manifestada pelo DEM em seu blog, a discussão sobre a legalização do aborto não é questão fechada no partido. "Isso é uma questão da consciência de cada um. O ministro Temporão propôs uma discussão e não se posicionou contra ou a favor", disse.

O PSDB não firmou posição oficial em relação ao tema. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse em discurso no plenário do Senado que o país precisa encarar o aborto de forma "realista". Virgílio criticou o recuo do ministro Temporão no debate sobre a descriminalização do aborto.

"Estranhei sobremaneira o ministro Temporão, que é uma figura que me parece competente, capaz de exercer um bom Ministério da Saúde, ter dito que forças superiores lhe disseram para não falar mais sobre o tema", afirmou.

Católico praticante, Virgílio defendeu a discussão do tema mesmo com a ameaça do Vaticano de excomungar políticos favoráveis à prática. "Eu não teria como deixar de marcar a minha posição nesse episódio e não há nenhuma contradição com a minha fé católica profunda. Não me sinto obrigado a me enquadrar nesses dogmas."

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