Procurador denuncia 4 controladores e pilotos por queda do vôo 1907

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, quatro controladores de tráfego aéreo militares e os dois pilotos do jato Legacy pelo acidente que derrubou o vôo 1907 em 29 de setembro do ano passado. O acidente --o maior da história da aviação do Brasil-- causou a morte de todas as 154 pessoas que estavam no Boeing da Gol.

Os quatro controladores estão lotados no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Brasília. Os pilotos --os americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino-- são funcionários da ExcelAire, com sede nos Estados Unidos.

No documento, o procurador Thiago Lemos de Andrade diz que a negligência dos seis causou a colisão entre o Legacy e o Boeing, que acabou caindo no Mato Grosso.

De acordo com a denúncia, o controlador Felipe Santos dos Reis deu instruções erradas aos pilotos do jato, não informando sobre as mudanças de nível que deveriam ocorrer durante o trajeto da aeronave --de São José dos Campos (SP) a Manaus (AM).

"Os elementos básicos da autorização, sobretudo o concernente às mudanças de altitude, foram simplesmente desprezados pelo denunciado [Reis]", diz o procurador.

O segundo controlador denunciado é Jomarcelo Fernandes dos Santos, que monitorava a área na qual o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo --cerca de mil pés acima. Na denúncia, o procurador diz que Santos sabia que o Legacy deveria descer depois de passar por Brasília, mas não alertou os pilotos.

O procurador vai além, dizendo que Santos informou "consciente e dolosamente" ao controlador que assumiu seu lugar de que o jato estava a 36 mil pés de altitude, quando na verdade estava a 37 mil pés. Portanto, na contramão, já que a altitude ímpar é reservada para o sentido oposto ao que o Legacy estava.

Lucivando Tibúrcio de Alencar, que assumiu o posto de Santos, foi denunciado porque demorou para tentar entrar em contato com o Legacy --cerca de dez minutos após começar a trabalhar-- mesmo sabendo da inoperância do transponder do jato. O quarto controlador acusado é Leandro José Santos de Barros, que auxiliava Alencar.

As acusações contra os pilotos Lepore e Paladino dizem respeito principalmente ao uso do transponder e ao plano de vôo. Segundo a acusação, os dois não sabiam usar o equipamento e chegaram a desligá-los sem querer. "Por não estarem afeiçoados ao funcionamento de alguns itens, acabaram desativando acidentalmente o transponder. À essa momentânea imperícia ativa, seguiu-se uma longa negligência omissiva dos denunciados", diz a denúncia.

Outro lado

Em nota, os advogados José Carlos Dias e Theo Dias, que representam ExcelAire, disseram que souberam "do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal por meio da imprensa. Mesmo ignorando o teor da acusação, consideramos precipitada a imputação de responsabilidades individuais antes que os especialistas do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) tenham concluído a investigação sobre as causas do acidente."

O advogado Normando Augusto Cavalcanti Júnior, da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), disse que vai se reunir amanhã com os controladores para estudar as medidas que tomará.