13/11/2000 - 20h49

Bens de funcionário do PAS sobem 496%; ele diz ter ganho na loteria

FABIANE LEITE
da Folha Online

O patrimônio do presidente do módulo Leste do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), atual Sims (Sistema Integrado Municipal de Saúde), José Fernando Faria Lemos de Pontes, cresceu 496,3% entre 1995 e este ano.

Em 1995, Pontes já trabalhava como médico da secretaria municipal da Saúde e declarou patrimônio de R$ 110 mil. Neste ano, como presidente do módulo declarou à Receita patrimônio de R$ 656 mil, uma diferença de R$ 546 mil. O médico, no entanto, diz que no mercado seus bens podem alcançar até R$ 1 milhão.

Pontes é investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por suposto enriquecimento ilícito e envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de medicamentos e material hospitalar da empresa Matmed com dinheiro da prefeitura.

O PAS foi criado em 1996 pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), que entregou unidades de saúde do município para serem administradas por entidades privadas, as cooperativas, que utilizam dinheiro público. Pontes era responsável, naquela época, pelo comando do módulo 4 do sistema.

No ano passado, o prefeito Celso Pitta (PTN) diminuiu de 14 para 4 o número de módulos do PAS e trocou a sigla do sistema para Sims. Pontes ficou no comando do módulo Leste, que englobou as cooperativas 4, 5, 6 e 14.

Loteria

Em razão da investigação sobre superfaturamento, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal do presidente do módulo. Os dados sobre a situação fiscal e bancária de Pontes chegaram ao Ministério Público recentemente.

Pontes prestou esclarecimentos hoje durante duas horas e meia aos promotores Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, e José Carlos Blat, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Uma das justificativas apresentada pelo presidente em seu Imposto de Renda e no depoimento para o crescimento de seu patrimônio foi o fato de ter ganhado duas vezes seguidas na loteria, em 1998 e 1999, em aposta feita junto com o diretor do módulo 4 Domingos Mantelli.

Em 1998, Pontes disse que ganhou R$ 79 mil na loteria. No ano seguinte, ganhou mais R$ 87 mil.

Pontes construiu recentemente uma casa no Morumbi, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Ele disse que o imóvel vale R$ 600 mil. Ele tem ainda dois apartamentos no valor de R$ 100 mil, ainda não quitados, parte de um terreno, no valor de R$ 200 mil, além de uma Blazer 98 e um Golf 99, que devem valer R$ 80 mil, segundo seu depoimento.

"Jogo eternamente"

"Não há nada de ilícito. Meu patrimônio vem evoluindo há 15, 16 anos", disse o presidente em entrevista por telefone. "Depois de 26 anos, comprei um terreno e construí uma casa. Se não puder fazer isso, se enforca", disse em tom irônico.

Pontes nega que tenha comprado produtos superfaturados da Matmed e diz que não há irregularidades no módulo Leste.

O presidente disse que nunca precisou trabalhar. "Não vim de Itaquera nem de São Miguel (bairros pobres da zona leste de São Paulo). Morei 15 anos no Jardim Europa (bairro nobre da região sudoeste). Eu tenho berço. Meu pai foi um grande médico. Tenho de alguém para puxar. Graças a Deus papai sempre teve carro importado", afirmou.

Pontes disse ganhar R$ 300 mil. Destes, R$ 90 mil são a remuneração pela presidência do módulo Leste. O restante, disse o presidente, é dinheiro proveniente de seu consultório médico _ o presidente é gastrenterologista _ e da empresa Alpha Care, de medicina ocupacional.

O presidente afirmou ainda ter "todos os comprovantes" de que ganhou na loteria. "Não me surpreendi", disse ao ser questionado se ficou surpreso com o fato de ganhar prêmios em dois anos seguidos. "Jogo eternamente."

Pontes disse considerar a suspeita de enriquecimento ilícito "muito pesada." "As pessoas jogam seu nome aí por inveja, ciúmes, seu nome fica exposto. Me entristeci em cima disso. Venho fazendo um serviço maravilhoso", afirmou o presidente.