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04/12/2000 - 20h56

Saúde em SP caminha para o caos, diz secretário de Pitta

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FABIANE LEITE
da Folha Online

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Carlos Alberto Velucci, afirmou que a situação do setor que administra na cidade "caminha para o caos" caso a prefeitura não pague até o fim do ano dívida de pelo menos R$ 100 milhões que tem com as cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), maior valor já acumulado desde o início do sistema, em 1995.

O PAS é um sistema criado na administração de Paulo Maluf (PPB, 93-96) em que quatro entidades privadas, as cooperativas, controlam 96 unidades de saúde e 13 hospitais em São Paulo utilizando dinheiro público.

O secretário já contabiliza dois meses de atrasos nos repasses de R$ 40 milhões mensais que a prefeitura deveria fazer às cooperativas.

No total, a secretaria das Finanças não teria repassado R$ 20 milhões referentes a outubro, R$ 40 milhões de novembro e R$ 40 milhões de dezembro, disse Velucci.

O atraso é o maior desde 1998, quando a secretaria pagou só em 99 repasses que deveriam ter sido feitos em novembro e dezembro do ano anterior.

"Eu definiria que esta situação estaria caminhando para um caos", afirmou Velucci em entrevista no fim da tarde, depois de se reunir com o deputado federal Eduardo Jorge (PT), que assumirá a Secretaria da Saúde no próximo ano, na administração de Marta Suplicy (PT).

"Crítica", disse um assessor do secretário. "Crítica", repetiu Velucci em seguida. "Eu já esperava", afirmou Jorge sobre a situação da pasta que irá assumir.

Águas turvas

Velucci tentou mostrar perfeito alinhamento com o secretário de Marta durante a entrevista. Funcionário de carreira da secretaria, quando deixar o cargo, Velucci, que ganha cerca de R$ 3.000,00, deve voltar a ser médico de uma unidade básica de Saúde, ganhando mais, cerca de R$ 4.000,00.

A hipótese de renúncia em razão da situação financeira da secretaria foi descartada por Velucci. "O comandante afunda junto com o barco", disse entre risos. "Em momento algum vou pedir demissão", afirmou o secretário. Ele definiu sua situação: "Estou nadando em águas turvas."

O atual secretário admitiu que as 96 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e 13 hospitais administrados pelo PAS já enfrentam o desabastecimento de medicamentos e material hospitalar, pois estariam trabalhando com o estoque mínimo.

O secretário destacou que em alguns serviços terceirizados, como limpeza, lavanderia, segurança e alimentação podem ser paralisados a partir de amanhã se os funcionários não receberem pagamentos. Velucci espera a liberação de R$ 20 milhões até amanhã para evitar a greve.

Depois de ser comunicado sobre a entrevista de Velucci, Pitta garantiu fazer o repasse amanhã.

"A partir de hoje à noite há risco de greve", confirmou o responsável pelo módulo Sul do PAS, Márcio Joel Estevam.

Com o repasse, Velucci disse que seria possível colocar em dia pelo menos os serviços prestados em outubro e os estoque de suprimentos.

Pré-pagamento

Pela primeira vez, o secretário reconheceu que a lei que criou o PAS _determina o pré-pagamento, isto é: a prefeitura teria de repassar com um mês de antecedência os valores do sistema.

Se a determinação fosse seguida, hoje a prefeitura já deveria ter feito o repasse de dezembro.

A necessidade do pré-pagamento desmonta a resposta que a prefeitura tem dado para os sucessivos atrasos nos repasses para o PAS. Segundo a prefeitura, os repasses do mês podem ser feito no mês seguinte e até o último dia do período.

O secretário da Comunicação, Antenor Braido, chegou a dizer que a secretaria não saberia administrar o dinheiro repassado e que por isso estaria sempre cobrando repasses.

"A lei fala em pré-pagamento. Mas criou-se artifício do pós pagamento, que acabou virando regra", afirmou Velucci.

O secretário confirmou que com os atrasos as cooperativas têm direito, pelos contratos que firmaram, a romper os contratos por falta de pagamento a qualquer momento, abandonando as unidades de saúde. "Por enquanto, ninguém falou em rompimento", disse Velucci.

Mais crise

Na administração direta _ a secretaria comanda 86 UBSs, centros de referência, entre outros serviços de saúde _ Velucci diz que a situação também é crítica. "Eu tenho estoque que dá para dez dias", afirmou.

A prefeitura, nos últimos dois meses, disse o secretário, não reservou R$ 18 milhões para licitações terminadas pela pasta para a compra de medicamentos e material hospitalar.

Caso não seja feito o empenho, não há dívida, mas os suprimentos não serão comprados e o próximo secretário corre o risco de ter de fazer novas licitações, cujo processo pode demorar seis meses.

Além dos problemas no PAS e na administração direta, as cooperativas cobram da secretaria outros R$ 230 milhões, dos quais a secretaria já reconhece R$ 20 milhões.

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