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04/12/2000 - 22h53

Novo secretário da Saúde não descarta estado de calamidade em SP

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FABIANE LEITE
da Folha Online


Eduardo Jorge, futuro secretário da Saúde em São Paulo, não descarta decretar estado de calamidade pública quando assumir no próximo ano.

Isto pode ocorrer, segundo Jorge, se o atual prefeito do município, Celso Pitta (PTN), não fizer repasses de R$ 100 milhões até o fim deste ano para cobrir dívida com as cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde).

Quando questionado se decretaria estado de calamidade pública, Jorge respondeu: "se for necessário, claro."

O PAS é um sistema criado na administração de Paulo Maluf (PPB, 93-96) em que atualmente quatro entidades privadas, as cooperativas, controlam 96 unidades de saúde e 13 hospitais em São Paulo utilizando dinheiro público.

O atraso nos repasses está causando o desabastecimento do sistema, que já trabalha com estoque mínimo de medicamentos e materiais hospitalares, informou hoje o atual secretário da Saúde, Carlos Alberto Velucci, durante entrevista em conjunto com Jorge.

Caso seja decretado o estado de calamidade, a prefeitura poderá realizar compras com maior agilidade, sem licitações, e contratações com maior rapidez.

"Eu espero que tudo isso que o secretário (Velucci) esteja dizendo seja revertido", disse Jorge. O prefeito, segundo Velucci, prometeu quitar a dívida até o fim do ano.

Metas

Jorge afirmou hoje que só deve saber na sexta-feira como fará o desmonte do PAS. Velucci lhe propôs que sejam prorrogados em até seis meses os contratos com as cooperativas do sistema. O primeiro vence no próximo dia 15.

Depois que tiver contornado o problema financeiro, Jorge estuda criar novas formas de administração das unidades de Saúde em São Paulo.

O secretário afirmou que hospitais, por exemplo, poderão ser remunerados por metas. Assim, se cumprirem determinado objetivo da secretaria, os hospitais receberão mais. Se a meta não for alcançada, serão remunerados apenas por um valor base.
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