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07/12/2000 - 04h44

89% dos anúncios estão irregulares em SP

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SÉRGIO DURAN, da Folha de S.Paulo

Publicitários e empresas do setor de propaganda externa estimam que a cidade de São Paulo tenha entre 4,5 milhões e 6 milhões de anúncios pelas ruas, de "lambe-lambes" (cartazes simples) a televisores gigantes.
Isso representa uma peça publicitária para cada dois habitantes.

Além de excessiva, a poluição visual é também clandestina. Segundo o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado de São Paulo, que aponta os 4,5 milhões de anúncios, somente 11% (cerca de 500 mil) são autorizados pela prefeitura.

"Pelo volume dos irregulares (89%), já dá para perceber que este número, hoje, é impossível de saber", afirma Júlio Alvieri Neto, presidente do sindicato.

O futuro secretário de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, fez uma pesquisa com publicitários que indicou ter, na cidade, 6 milhões de peças nas ruas.

Feita com o Instituto Florestan Fernandes, a pesquisa serviu de apoio ao documento "Intervenções na Paisagem Urbana de São Paulo", que reúne as propostas encampadas pelo PT para o setor. O estudo indicou ainda que 90% das peças publicitárias são letreiros, e 10% publicidade.

Arquitetos e profissionais da publicidade convergem quanto à explosão desse setor ter sido verificada nos últimos quatro anos. Mas não creditam o fenômeno somente à má-fiscalização do governo Pitta. "Nessa época, uma série de novas tecnologias, como impressoras gigantes,
televisores de rua e backlights (outdoors com luz atrás) sofisticados chegaram ao país", diz Alvieri.

A outra causa do "boom" apontada por especialistas é a lei 12.115, aprovada no fim do governo Maluf, em junho de 1996, que aumenta as possibilidades de propaganda de rua e facilita sua autorização. No entanto essa mesma lei é ignorada pelo setor.

Alvieri diz ter 70 empresas em seu sindicato, e, até bem pouco tempo, pensava representar todo o setor. Ao receber da prefeitura a lista dos credenciados no Cadastro de Anúncios (Cadan) surpreendeu-se com os cerca de 200 inscritos. "Eu mesmo encomendei uma pesquisa e estou contando os anúncios um por um."

O presidente do sindicato comanda também a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que reúne representantes da prefeitura e da sociedade. Os projetos de propaganda mais polêmicos têm de passar pela comissão, que os aprova ou não.

"Mas isso não quer dizer nada", afirma o arquiteto Roberto Aflalo, membro da comissão. "A lei 12.115 foi reprovada e isso não impediu de o prefeito Paulo Maluf (PPB) sancioná-la", completa.

Neste ano, a CPPU reprovou as peças publicitárias do Free Jazz Festival, que incluía "bunners" gigantes em canteiros centrais de algumas avenidas da capital. Mas as peças foram instaladas.

"Há gente nesse setor que prefere pagar a multa", diz Alvieri. A multa é de 500 Ufirs (R$ 532,05) e dobra em caso de reincidência.

Segundo dados do Cadan, nos últimos dois anos, foram expedidas 38.607 licenças para instalação de "anúncios simples".

O cadastro, vinculado à Secretaria da Habitação, informatizou em maio do ano passado o sistema de autorizações. Dessa forma, mais 13.276 permissões foram concedidas pela Internet.

Há também os anúncios "complexos" (maiores) e "especiais" (backlights e televisores). Nos últimos dois anos, foram liberados, respectivamente, 2.671 e 889. Não há registros anteriores.
 

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