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08/12/2000 - 04h40

Comércio ilegal em SP vai do centro à periferia

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da Folha de S.Paulo

A discussão sobre os estabelecimentos ilegais, que antes se restringia aos bares da Vila Madalena e às lojas disfarçadas de show-room da alameda Gabriel Monteiro da Silva, ambos na zona sudoeste, mobiliza da extrema periferia aos bairros mais nobres.

Porém as zonas sudoeste, de bairros como Jardim América, e leste, da Mooca e do Tatuapé, foram as que mais ganharam novos estabelecimentos na última década, segundo o estudo da Secretaria do Planejamento (Sempla).

Hoje, as duas zonas juntas detêm mais comércios do que o centro, com 26% dos estabelecimentos -13% para cada uma. A pesquisa, que dividiu a cidade em 12 zonas, mostra que metade do comércio paulistano está em três delas: sudoeste, leste e centro, formando um triângulo de congestionamentos e ilegalidades.

Da zona sudoeste surge a maioria dos protestos. São moradores de bairros residenciais horizontais (as Z-1) que vêem as ruas onde moram ganharem lojas, escritórios e até pequenas fábricas, à revelia da Lei de Zoneamento.

"A cidade consagrou a ilegalidade", afirma o arquiteto e professor de urbanismo Paulo Bastos. Presidente da Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros (Saap), Bastos criou um projeto de bolsões residenciais para conter o avanço dos estabelecimentos comerciais no bairro, cujo zoneamento é o Z-1.

Segundo ele, a criação de rotas de fuga do congestionamento que cortam o bairro mudou o seu perfil. As avenidas Pedroso de Morais, Fonseca Rodrigues e São Gualter abrigam escritórios de fachada, que funcionam até sem placas indicativas. "Quem faz o planejamento urbano da cidade, hoje, é a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)", diz.

O novo foco, diz Bastos, é a avenida Brasil, que ganhou neste ano dois home centers, lojas de material de construção que costumam atrair alto tráfego e deveriam estar próximas de vias expressas.

Já advogado Eduardo Della Manna, ex-consultor da Câmara Municipal na área de legislação urbana e que acompanhou a última proposta de Plano Diretor, é contra a proteção às Z-1 e diz que o zoneamento de São Paulo deve mudar porque é "funcionalista".

"Esse critério é duvidoso, porque tende a segregar, e a prática mostra isso. De 50% a 60% da população paulistana vive à margem do zoneamento. Se você for à periferia, vai perceber que a ocupação é majoritariamente irregular ou clandestina", disse.

Para ele, uma cidade como São Paulo "não pode se dar ao luxo de se expandir horizontalmente". E é nesse "luxo" que ele inclui a polêmica em torno do fechamento de estabelecimentos comerciais na região dos Jardins.

"São grupos privilegiados que querem se encastelar, querem uso somente residencial em áreas em que o comércio já se consolidou."

Autor da ação que pede o fechamento de estabelecimentos comerciais nos
Jardins, o promotor João Lopes Guimarães Jr. diz que a polêmica sobre o assunto não deveria sequer ter acontecido. "Estão falando que a Alameda Gabriel (Monteiro da Silva) vai virar um deserto. Não é verdade. Ali a Lei de Zoneamento permite a instalação de bancos, agências de turismo e de câmbio. O caso da Gabriel é dos mais tranquilos."

O urbanista Paulo Bastos discorda. "A violência está consolidada, e não é por isso que iremos torná-la legal. Com esse argumento, o comércio invade áreas residenciais em busca da qualidade, que, com ele, irá se perder. Os bairros verdes é que tornam essa cidade ainda habitável", afirma.

"Amigos do poder"
A arquiteta Regina Monteiro, presidente do Defenda São Paulo, entidade que reúne as associações de bairro, diz que o problema do zoneamento começou em 1990, quando os vereadores passaram a ter competência para propor mudanças. "Vai na (alameda) Gabriel (Monteiro da Silva) e pergunta quantos vereadores não prometeram mudar a lei para os comerciantes?", questiona.

Segundo Regina, o grande problema do zoneamento é que a lei só atinge quem não tem poder. "Na Vila Nova Conceição, conseguimos tirar quase todo o comércio instalado irregularmente, menos os "amigos do rei" ou quem se dispõe a pagar propina para os fiscais fecharem os olhos."

Ela diz ainda que, em toda a cidade, há pontos ocupados irregularmente, mesmo as mais pobres.
(FLÁVIA DE LEON E SÉRGIO DURAN)
 

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