12/12/2000 - 14h42

Pitta suspende gastos até o fim do ano

FABIANE LEITE
da Folha Online

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), determinou em ordem interna publicada hoje no "Diário Oficial do Município" que todas as secretarias da administração não gastem mais até o fim do ano, exceto em setores essenciais e em casos de emergência. Faltam 19 dias para terminar o mandato do prefeito.

A futura administração teme encontrar estoques zerados e "dívidas ocultas".

Há dois meses a secretaria da Saúde cobra empenhos (reservas) de R$ 18 milhões para finalizar licitações de produtos para os 42 postos de saúde e dois hospitais administrados pela prefeitura. Os empenhos não foram feitos até agora.

Segundo a reportagem apurou, estão com estoque zerado alguns tipos de seringas, agulhas e gaze. Também não há mais sabão em pó para as lavanderias dos hospitais. Uma compra emergencial foi providenciada.

Segundo a ordem interna, "serão mantidas suspensas as liquidações da despesa", isto é: não podem mais ser emitidas notas de liquidação, o "último estágio" para a prefeitura liberar verba para um fornecedor.

As secretarias só podem fazer novas despesas para comprar combustível, vale-transporte, pagar funcionários, aluguel de imóveis, contas de água e esgoto, energia elétrica, gás encanado, oxigênio, telefone e telex, gastos da Educação, Dívida Pública e, "excepcionalmente, outras desde que emergenciais e devidamente justificadas, a serem examinadas pela Secretaria das Finanças", diz a ordem.

Há 15 dias Pitta deu outra ordem interna, em que avisava que não analisaria mais documentos enviados pelas secretarias exceto solicitações que, caso não fossem atendidas, pudessem causar danos irreparáveis.

A SAR (Secretaria das Administrações Regionais) expediu ordem semelhante aos administradores regionais.

Calote

O secretário da Comunicação da prefeitura, Antenor Braido, garante que nenhum fornecedor levará calote. De acordo com ele, os pagamentos da prefeitura estão em dia.

Segundo Braido, a secretaria do Abastecimento, por exemplo, já foi orientada a comprar o estritamente necessário. O estoque de leite utilizado na merenda escolar, creches, centros esportivos, só será suficiente para este mês. "Em dezembro e janeiro não tem aula", justificou.

"A preocupação nossa é muito grande. Há sensação de que a cidade está sendo abandonada", disse o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que coordenou a campanha da prefeita eleita Marta Suplicy (PT) e acompanha o governo de transição.

De acordo com Braido, não há paralisação das atividades da prefeitura. Ele disse que o prefeito está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio deste ano, que impede o administrador público de deixar dívidas para o sucessor. "É para conter gastos", afirmou.

A lei, no entanto, prevê exceção caso haja risco de problemas para a população. "O que realmente precisar, a secretaria compra", disse Braido.

O secretário de Comunicação diz ainda que as duas portarias de Pitta demonstram respeito à próxima administração, por permitirem à futura prefeita tomar as decisões que possam influir em seu governo. "O problema é que diante do comportamento do Pitta, não dá para confiar", disse Berzoini.

Ontem, em reunião com a bancada do PSDB, assessores financeiros da futura administração informaram que Pitta pode deixar R$ 600 milhões em débitos que não têm reserva de dinheiro, como contas de água e luz, e outros R$ 1,5 bilhão em restos a pagar (compromisso financeiros feitos em exercícios anteriores).

A secretaria das Finanças nega os valores e diz que Pitta pagará todas as dívidas até o fim do ano.