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21/12/2000 - 03h54

Balanço sugere rombo de R$ 996 mi na Prefeitura de SP

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JOÃO CARLOS SILVA, da Folha de S.Paulo

Balancete financeiro publicado no "Diário Oficial" do Município de ontem aponta que a Prefeitura de São Paulo tinha até o final do mês passado empenhos a pagar que somavam R$ 995,9 milhões.

Empenho é uma reserva orçamentária obrigatória para permitir que a prefeitura inicie o processo de contratação de um fornecedor ou de uma obra, por exemplo.

O valor divulgado ontem no balancete se aproxima ao estimado na última segunda-feira pelo futuro secretário das Finanças, João Sayad. Ele calcula que os empenhos que deixarão de ser pagos possam chegar a R$ 1 bilhão.

Devido ao montante e à situação financeira da prefeitura, Sayad previu atrasos nos pagamentos a fornecedores e risco de os projetos sociais da prefeita eleita, Marta Suplicy (PT), não sair do papel em 2001.

Anteontem, Pitta classificou a estimativa de Sayad como um "equívoco". Ontem, o secretário da Comunicação, Antenor Braido, afirmou que, apesar da informação publicada no balancete, Pitta não deixará empenhos sem pagamento.

Comparação
O valor dos empenhos divulgado ontem é superior aos R$ 914 milhões já reservados no Orçamento de 2001 para pagamento de parcela do ano que vem da dívida de R$ 10,5 bilhões negociadas este ano com o governo federal.

A diferença é que, no caso dos empenhos, não há recursos garantidos no Orçamento para quitar a dívida no ano que vem.

Ou seja: se essa pendência vier a ser confirmada, Marta e Sayad teriam que lidar com uma despesa não prevista no já apertado Orçamento que terão em 2001.

Análise feita por técnicos do TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta que 80% da receita que a prefeitura terá no ano que vem estará comprometida com dívidas (apenas os R$ 914 milhões), gastos com pessoal e contratos de serviços terceirizados, como os firmados com empresas de coleta de lixo e varrição.

A estimativa, até agora, é que Marta terá uma receita total de R$ 7,9 bilhões no ano que vem.

Segundo a professora do departamento de economia da USP Leda Paulani, que fará parte da equipe de Sayad, o balancete da prefeitura reforça a suspeita de que a pendência será empurrada para Marta devido à falta de recursos enfrentada pela prefeitura.

Ela avalia que a prefeitura poderá ter neste mês uma arrecadação de R$ 500 milhões, mas terá despesas e não sobrará recursos para acertar os empenhos.

"Essas despesas são dadas como líquidas aos credores. Mesmo que elas sejam eventualmente canceladas, elas vão bater na nossa porta", disse a professora.
 

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