29/12/2000 - 10h13

Veja o balanço da prefeitura sobre as realizações de Pitta

da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo divulgou um balanço da adminsitração Celso Pitta. Apesar de reportagem ter tentado avaliar com o prefeito suas promessas ponto a ponto, ele preferiu se referir aos destaques de sua administração.

Segundo assessores de Pitta, a prefeitura teve de escolher prioridades e não é possível cumprir tudo o que se promete.

Leia a seguir o texto integral elaborado pela Secretaria de Comunicação da prefeitura:

"Pitta, pioneiro nas Frentes de Trabalho e recordista em escolas, piscinões e habitação

Governo registrou marcas históricas de três escolas por mês, sete piscinões contra enchentes, requalificação de 20 mil desempregados e 450 mil beneficiados com programas habitacionais

'Enquanto me criticavam por motivos políticos, eu trabalhava sem parar. Os adversários impediram que a população conhecesse tudo o que fizemos. Mas o resultado está aí e agora ninguém poderá escondê-lo'. Com essa declaração, o prefeito Celso Pitta inicia um balanço de seu governo, que termina em 31 de dezembro.

Eleito com 3,2 milhões de votos, o economista Celso Roberto Pitta do Nascimento deixará como principais marcas de sua gestão a prioridade aos setores sociais de educação, habitação, combate a enchentes e requalificação profissional.

Três escolas por mês

Pitta inaugurou 138 escolas. Ou seja, o atual prefeito bateu o recorde de todos os antecessores, entregando uma média de três escolas por mês de governo.

A gestão Pitta também construiu mais de 400 novas salas de aulas anexas a escolas já existentes. Com isso, a rede municipal, que atendia pouco mais de 800 mil alunos no início do governo Pitta, passará a atender mais de 900 mil, sanando um antigo problema: a falta de vagas no ensino fundamental.

Para lecionar nessas unidades, a Prefeitura contratou 4 mil professores e ofereceu cursos de capacitação profissional a mais de 14 mil. O salário inicial do professor aumentou de R$ 540 para R$ 780 nesta gestão.

Maior investimento contra enchentes

Nenhum outro governo combateu tanto as enchentes como o de Celso Pitta. Foram investidos US$ 350 milhões em obras. Quando o prefeito assumiu o cargo, a cidade contava apenas com um piscinão - o do Pacaembu.

A atual gestão construiu mais cinco: Limoeiro, com capacidade para reter 300 mil metros cúbicos de água; Caguaçu, com 310 mil metros cúbicos; Bananal, com 210 mil metros cúbicos; Rio das Pedras, com 25 mil metros cúbicos, e o do Jabaquara, o maior do Brasil, com 365 mil metros cúbicos de capacidade. Juntos, eles podem conter mais de 1,2 milhão de metros cúbicos de água.

Pitta deixa ainda outros dois piscinões funcionando hidraulicamente: Guaraú, na Norte, com 240 mil metros cúbicos, e Aricanduva I, na zona Leste, com 173 mil metros cúbicos.

Além disso, a gestão Pitta canalizou cerca de 30 quilômetros de córregos, às margens dos quais foram construídas novas avenidas, como a Calim Eid (ao lado do córrego do Franquinho, na zona Leste). Resultado: no verão de 1999/2000, o número de pontos de alagamento na capital diminuiu em 23%.

Gerenciamento de Emergências

Além do trabalho preventivo, que demanda anos de investimento, Pitta também criou, em setembro de 1999, o Centro de Gerenciamento de Emergências, cuja função é divulgar informações meteorológicas, alertando a população sobre o local exato das chuvas com até seis horas de antecedência.

Assim é possível evitar perdas materiais e, principalmente, acidentes com a população.

A Central de Emergências mobiliza a CET, que monta rotas alternativas, as administrações regionais, a Secretaria de Assistência Social e a imprensa, para comunicar a população.

Habitação para 450 mil pessoas

Os principais projetos habitacionais da Prefeitura beneficiaram, juntos, cerca de 90 mil famílias (ou 450 mil pessoas - o equivalente à população de Santos).

Só do Projeto Cingapura, Pitta entregou 9 mil apartamentos e até o fim do ano entregará mais 500, tirando cerca de 50 mil famílias de favelas para bairros de verdade, sem que saiam do mesmo local.

O Procav, programa que atende famílias moradoras em beira de córregos, construiu 3.600 apartamentos para 18 mil pessoas.

O Programa Guarapiranga, de urbanização de favelas e recuperação ambiental de loteamentos da bacia, atendeu 42 mil famílias - ou 210 mil pessoas - e além disso despolui a represa que fornece água para 3 milhões de paulistanos.

Outras 22 mil famílias - num total de 110 mil pessoas - estão sendo beneficiadas pelo Lote Legal, um programa que urbaniza e possibilita a regularização dos lotes a quem morava em área pública invadida.

Com este projeto, são evitados os dramáticos despejos de milhares de famílias na periferia.

A Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) construiu nesta gestão 6.200 unidades, entre apartamentos e casas. Outras 7.400 foram feitas em mutirão, atendendo no total 68 mil pessoas.

20 mil desempregados nas Frentes de Trabalho

Embora o combate ao desemprego seja de responsabilidade do governo federal, a Prefeitura não esperou de braços cruzados. Pitta foi pioneiro na criação das Frentes de Trabalho, um programa de tanto sucesso que foi copiado depois por dezenas de municípios e alguns Estados.

O projeto da Prefeitura requalificou 20 mil chefes de famílias desempregados, que aprenderam novas funções, em cursos de Informática, Jardinagem ou Baby-Sitter, entre outros, para voltar com mais chances ao disputado mercado de trabalho.

Cada bolsista recebe um salário-mínimo, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

O programa também beneficia ex-presidiários, deficientes físicos, moradores de rua e menores em liberdade assistida (egressos da Febem), que estão tendo a chance de começar de novo.

Sobre esse trabalho, o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Menor e do Povo da Rua, disse: 'Enquanto na Febem, eles só aprendem a ser cadáveres ou assassinos, aqui eles se tornam futuros trabalhadores e cidadãos'.

Assistência a idosos e crianças de rua

Logo nos primeiros meses de sua gestão, Pitta firmou parceria com as empresas coletoras de lixo para a contratação de 200 moradores de rua, que hoje trabalham como garis.

O prefeito ampliou o horário de funcionamento dos albergues, que por sua vez aumentaram os atendimentos, de 200 mil pernoites em 1997 para mais de 300 mil em 1999.

O Programa Gente, criado por Pitta, conta com uma rede de centros de convivência, frota de veículos para condução de moradores de rua e toda a estrutura da Prefeitura à disposição.

Na unidade do Canindé, inaugurada em 1998, com capacidade para 300 pessoas, foi instalado o Centro Municipal de Ensino Supletivo Carolina Maria de Jesus, para alfabetizar moradores de rua, e junto dele o Sítio das Alamedas, com 20 residências, onde vivem 40 idosos de ambos os sexos, que também eram sem-teto.

A Casa Lar e Convivência São Vicente de Paulo é outro espaço destinado a moradores de rua idosos. Também adota o esquema de moradia provisória e atende 15 pessoas acima de 60 anos, de ambos os sexos, e mais 50 que utilizam o local como núcleo de convivência durante o dia.

Pitta criou o Conselho Municipal de Assistência Social e determinou a realização do primeiro censo de moradores de rua (em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe), que constatou a existência de 8.700 pessoas nessas condições.

Para as crianças das ruas, foram criados dois projetos: Casa Arte e Vida e Casa 100% Gente. Nelas são atendidas 100 crianças e adolescentes de ambos os sexos, para desenvolver suas habilidades, valores e atitudes que as reintegrem à comunidade.

No CASA, foram atendidas 1.200 crianças e adolescentes em situação de risco, 850 idosos, 320 crianças na Creche 24 horas - única no Brasil - e 120 crianças de rua por mês nas Casas de Passagem.

Além disso, o CASA mantém 300 voluntárias em 13 hospitais e 20 na oficina de costura, que preparam enxovais para mães carentes.

A criação da Central de Atendimento Permanente (CAP) possibilitou que os moradores de rua e as pessoas atingidas por enchentes, desabamentos, inundações e incêndios pudessem ser atendidas com mais agilidade e eficiência, 24 horas por dia.

Novas creches na periferia

Pitta inaugurou 16 creches em bairros da periferia e fez convênios com mais 12, criando 7 mil vagas para crianças. Outras 14 creches serão entregues até o fim do governo.

O prefeito aumentou em média 7,5% o repasse de recursos às entidades conveniadas e adicionou mais R$ 20 por criança atendida com menos de dois anos.

Levou para toda a rede municipal, com 90 mil crianças, a vacinação gratuita contra gripe e pneumonia.

Esporte contra as drogas

Um dos projetos sociais de maior destaque da gestão Pitta é o Esporte Comunitário, que mantém 80 escolinhas na periferia, onde 40 mil jovens treinam futebol com craques do passado como Coutinho, Dorval, Mengálvio e Adhemir da Guia; ou vôlei com Xandó e Amaury, ou ainda atletismo com Esmeralda de Jesus e boxe com Maguila, entre outros 80 profissionais consagrados, que hoje atuam como monitores da Prefeitura.

Até o fim do ano serão criadas mais 20 escolinhas.

"Nós estamos dando a essa garotada, a oportunidade de mirar-se no exemplo dos atletas que as monitoram, afastando-as da marginalidade e da droga", disse o prefeito Celso Pitta.

Os alunos das escolinhas de futebol disputam partidas preliminares de grandes competições, como aconteceu na Copa Toyota Libertadores da América.

Esta gestão também criou os Comandos Esportivos, levando para as praças públicas atividades esportivas e de lazer para cerca de 20 mil crianças carentes.

Viadutos unem os bairros

Mesmo priorizando o setor social, Pitta deixa na cidade importantes obras viárias. São seis viadutos e uma ponte, além das novas avenidas construídas ao longo dos córregos canalizados.

O Complexo Viário João Jorge Saad, mais conhecido como "Cebolinha", é formado por um conjunto de três viadutos e um túnel.

A primeira via elevada foi entregue em setembro - ligando os bairros de Moema e Vila Mariana, antes seccionados pela avenida Rubem Berta. O segundo viaduto, ligando a avenida Ibirapuera à 23 de maio, foi entregue em outubro. E o terceiro, fica pronto em dezembro.

Sobre a linha do Fura-Fila, na avenida do Estado, foi construído o viaduto Governador Abreu Sodré, ligando o bairro da Mooca ao Centro. O viaduto Luís Eduardo Magalhães, inaugurado em setembro de 1998, eliminou o cruzamento da avenida Washington Luís com Água Espraiada.

E sobre a rodovia Raposo Tavares está sendo concluído um viaduto que vai desviar o tráfego principalmente dos caminhões que vêm do interior com destino ao Ceagesp ou a outras rodovias.

Hoje, eles provocam congestionamentos na rua Alvarenga, no Butantã, para acessar a Marginal Pinheiros, o que não acontecerá mais com a entrega do novo viaduto no final de novembro.

Na zona Leste, Pitta entregou a Ponte Nitroquímica, agora duplicada, facilitando o acesso da Rodovia Ayrton Senna para a região de São Miguel e Itaim Paulista.

340 km de vias pavimentadas

A gestão Pitta também pavimentou 1250 ruas, em um total de 340 quilômetros - o equivalente à distância entre São Paulo e Bauru. Outros 14 mil metros de ruas e avenidas foram duplicadas - principalmente aquelas criadas às margens dos córregos - e 11 viadutos foram reformados.

Além disso, a atual gestão instalou 10.500 novas luminárias na cidade, o maior número dos últimos 10 anos.

Prefeitura investe em segurança

Os dados da polícia confirmam: o número de assaltos na Praça da Sé caiu em 70% desde que a gestão Pitta removeu os ambulantes do local em 1997 com a Operação Dignidade, destinada a devolver os espaços públicos para os pedestres.

'As calçadas e praças são públicas; não podem ser privatizadas por camelôs', diz o prefeito. 'A Prefeitura entrou em uma seara que não era sua -a da segurança-, mas as pesquisas mostraram que mais de 80% da população aprovaram essas medidas'.

Atento ao alerta dos especialistas em segurança, para os quais a falta de opções de lazer na periferia é uma das causas da violência, Pitta determinou a criação de 30 praças com quadras esportivas nas 71 favelas urbanizadas pelo Programa Guarapiranga, nas margens da represa.

Outras áreas foram construídas junto aos conjuntos do Cingapura e dos bairros beneficiados com o Programa Lote Legal.

Para reforçar a sensação de segurança, foram implantadas as operações Sinal Alerta (inibe a presença dos flanelinhas e rodinhos nos principais cruzamentos da cidade - estendida às Marginais Pinheiros e Tietê), Dose de Vida (fecha os bares que funcionam após a 1 hora da manhã - lacrou 240 estabelecimentos em três meses), Anjos da Guarda (destinada ao patrulhamento das escolas municipais), Desmanche (fecha as lojas que funcionam sem alvará e os pontos de venda de carros e motos roubadas), Guincho (retira veículos em mau estado de conservação), Caçamba (retira equipamento das ruas de acesso às grandes vias), Inverno (recolhimento de moradores de rua e encaminhamento aos albergues), Perueiro (em conjunto com a SPTrans, para combate ao transporte irregular) e Pichador (coibe a ação de vândalos nos principais corredores da cidade).

Pitta aumentou o efetivo da Guarda Civil de 3.800 para 4.500 homens e deixará o governo com 5 mil guardas (eram 2.200 homens quando a corporação foi criada na década de 80 pelo ex-prefeito Jânio Quadros)

O prefeito assinou convênio com a Honda que doou à Guarda 20 novas motos CD 500 e recuperou outras 30. Foram também recuperadas 40 viaturas e a Caloi cedeu 10 bicicletas para a segurança no Parque Ibirapuera.

Ainda foram adquiridos novos equipamentos, como uniformes, capacetes, coletes à prova de bala, algemas, caneleiras, escudos etc.

A Prefeitura está concluindo a construção de quatro Postos de Bombeiros - diminuindo o tempo de atendimento em caso de incêndios - e fez 16 reformas em outros.

Apesar do Corpo de Bombeiros ser uma corporação da Polícia Militar, os postos e veículos de resgate são mantidos pela Prefeitura.

Recuperação do Centro

A gestão Pitta também foi a que mais investiu na recuperação da região central da cidade.

Foram R$ 13,5 milhões em recursos diretos do Programa de Valorização do Centro (Procentro), que, entre outras obras, recuperou o Largo de São Bento, o Viaduto Santa Ifigênia e o Viaduto do Chá, a ser entregue em novembro, com uma grande novidade: uma filial do Masp na Galeria Prestes Maia, a que liga a Praça do Patriarca ao Vale do Anhangabaú.

É da gestão Pitta a lei que concede 10 anos de isenção de IPTU para os proprietários que recuperarem as fachadas de prédios no Centro, o que já ocorreu, por exemplo, na avenida São Luís.

A Prefeitura também dá incentivos à recuperação de empenas cegas (paredes sem aberturas) na região, como as do hotel da avenida Casper Líbero e BankBoston, à rua Líbero Badaró.

Com o mesmo objetivo da Prefeitura, a iniciativa privada e empresas públicas investiram R$ 265 milhões no Centro, em empreendimentos como o Shopping Light, Extra Mappin e os centros culturais do Banco do Brasil e dos Correios, entre outros.

Corredores, Lotações e Fura-Fila

A gestão Pitta foi uma das primeiras no país a oficializar e regulamentar o serviço de lotação.

Fez uma concorrência pública para escolher os primeiros 4 mil perueiros legalizados na cidade, número estabelecido por consenso entre todas as categorias do transporte coletivo.

Sem nenhum apoio do governo federal para a maior cidade do país, a atual administração entregou, por sua conta, os terminais de integração Princesa Isabel e Capelinha, o corredor de ônibus Itapecerica e concluiu o corredor Inajar de Souza.

Mesmo sem o financiamento de R$ 750 milhões prometido e anunciado pelo governo federal, Pitta trouxe para São Paulo um novo sistema de transporte utilizado na Europa: o Veículo Leve sobre Pneus (VLP), ou Fura-Fila, que está em operação experimental entre o Parque D. Pedro II e o Ipiranga.

Esta primeira linha está em construção até o Sacomã - com 8,5 quilômetros. 'O projeto foi aprovado há quatro anos pelo BNDES, mas o dinheiro federal não chegou aos cofres da Prefeitura por razões políticas', afirma o prefeito.

Pitta também criou o Circular Central, que permite ao passageiro que vem da zona Sul, por exemplo, descer em um terminal no Centro, se deslocar até outro ponto e tomar um ônibus para a zona Norte, Leste ou Oeste pagando um só bilhete.

A operação "Agora é Ônibus" criou 50 quilômetros de corredores provisórios, implantados em vias de grande fluxo, onde a velocidade média dos coletivos aumentou de 12 km/h para 17 km/h.

A atual gestão construiu duas garagens subterrâneas, que funcionam 24 horas por dia em regiões extremamente movimentadas: na avenida dr. Enéas Carvalho de Aguiar (Hospital das Clínicas), com 700 vagas, e na praça Alexandre de Gusmão (Parque Trianon) com 500 vagas.

Este governo ampliou para mais de 100 o número de vans do projeto "Atende", especialmente adaptadas para o transporte de deficientes e que atualmente servem a 4 mil usuários por mês.

Rodízio reduziu congestionamentos

O prefeito Pitta criou a Operação Horário de Pico (rodízio municipal), que restringe a circulação dos veículos, de acordo com o final da placa, dentro do chamado centro expandido nos períodos de maior trânsito do dia.

Com o apoio da maioria da população, o rodízio reduziu em quase 40% os congestionamentos pela manhã e cerca de 30% à tarde. Isso representa uma economia de US$ 3 milhões por dia com o tempo de deslocamento e consumo de combustíveis, entre outros gastos com engarrafamentos.

Menos mortes no trânsito

No governo Pitta, o índice de mortes no trânsito caiu de 7 para 3 a cada 10 mil veículos - número que a Organização das Nações Unidas classifica como "Região de Trânsito Seguro".

Na atual administração, houve uma queda 2.400 mortes e 20 mil feridos no trânsito com relação ao governo anterior. Isso também se deve aos radares eletrônicos, implantados neste governo.

Onde há um deles, o número de infrações por excesso de velocidade chegou a cair 90%.

Como conseqüência, nos três corredores mais importantes de São Paulo (Marginais Pinheiros/Tietê, as avenidas 23 de Maio/Rubem Berta e Radial Leste), o número de mortes em diminuiu em 60% no período de um ano.

Esta gestão também implantou semáforos inteligentes em mil cruzamentos, cobrindo 70% dos cruzamentos críticos da cidade. Nas 133 esquinas mais perigosas, as colisões foram reduzidas em um quarto e o número de atropelamentos caiu pela metade.

Além disso, a Prefeitura criou na periferia cinco novos Centros de Gerenciamento Operacional, descentralizando o controle do trânsito.

Saúde controlada

Em setembro de 1999, o prefeito Celso Pitta criou o Sims (Sistema Integrado Municipal de Saúde), com o objetivo de reorganizar o atendimento, abrindo as portas da Prefeitura para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Hoje, a rede municipal atende 1 milhão de pessoas todo mês, dos quais 30% são moradores de outras cidades.

A maior preocupação do prefeito foi manter o que era bom no PAS e acabar com as deficiências, como o controle nas compras. As 14 cooperativas do PAS foram substituídas por quatro módulos: centro, leste, sul e norte.

Com a criação do Sims, quase 2.500 cargos administrativos existentes no sistema anterior foram eliminados. O PAS consumia mais de R$ 60 milhões/mês. O Sims passou a gastar R$ 40 milhões/mês.

Das 142 Unidades Básicas de Saúde, 42 foram retomadas para a administração direta e passaram a fazer parte do programa Dose-Certa, que distribui gratuitamente os 40 remédios mais consumidos pela população.

Pitta inaugurou quatro Postos de Atendimento às Vitimas de Acidentes de Trânsito: um para as Marginais Pinheiros e Tietê e av. dos Bandeirantes, um próximo à Rodovia Castelo Branco, um no Tatuapé e outro na avenida João Dias.

Eles unem equipes de Saúde, CET e Corpo de Bombeiros.

Para esse serviço, o prefeito entregou 25 ambulâncias Mercedes-Benz para Atendimento Pré-Hospitalar. Elas estão equipadas para prestar os primeiros socorros a vítimas de acidentes, o que pode ser vital.

Evitando o sacrifício de animais

Atendendo a apelos de sociedades protetoras e mesmo de cidadãos inconformados com o sacrifício de animais abandonados, o prefeito Celso Pitta tomou duas importantes medidas contra essa crueldade.

Instituiu as campanha de "Posse Responsável", pela qual foram adotados 1500 cães e gatos apenas neste ano, e de "Controle Populacional", que, por meio de convênio com clínicas veterinárias, faz cirurgias de castração e esterilização animal a preços populares.

Com isso, diminui-se o número de cães e gatos nas ruas e, consequentemente, os sacrifícios do Centro de Controle de Zoonoses.

Computador nas favelas

O prefeito Pitta criou o projeto Infocar, com quatro ônibus, uma carreta e um caminhão adaptados como salas de aulas móveis, levando as noções básicas de computação às populações da periferia e favelas.

Os cursos, ministrados por instrutores da Prodam, atenderam gratuitamente a cerca de 27 mil pessoas.

Agilidade com as reclamações

Para tornar mais ágil as respostas da Prefeitura aos cidadãos, o prefeito Pitta determinou à Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo) que investisse na Internet e desenvolvesse o conceito e-gov (governo eletrônico), para reduzir filas e visitas inúteis a repartições públicas.

Foi criado o Portal Sampa (www.prodam.sp.gov.br), o primeiro reunindo todos os serviços oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal na Internet.

Um dos principais programas do Portal é o SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão), desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, com objetivo de agilizar o atendimento às solicitações feitas pelos munícipes nas 27 Administrações Regionais e ou pela Internet.

O sistema recebeu 450 mil solicitações, das quais mais de 80% foram atendidas até outubro. Toda reclamação recebe uma resposta entre 48 e 72 horas - prazo que tem deixado os cidadãos extremamente satisfeitos.

No Portal Sampa, é possível acessar os serviços de IPTU; novo Guia dos Serviços Públicos; Consulta de Processos; Pesquisa de Leis Municipais; Eventos Culturais e até trânsito em tempo real, entre outros.

Comunidade fiscaliza regionais

Em fevereiro de 1999, Pitta criou os Grupos de Acompanhamento Comunitário (GAC), que funcionam em todas as 27 administrações regionais da cidade.

Abriu-se as portas da Prefeitura para os representantes da sociedade como associações de bairro, clube de lojistas, Lions Club, Rotary, OAB, Crea e líderes comunitários. Com o GAC, a população pode fiscalizar e opinar sobre os serviços da Prefeitura no seu bairro.

Cultura para todos

Na gestão Pitta, foram realizados mais de 2 mil eventos mensais, com um público total de 12 milhões de pessoas entre shows, seminários, ciclos, exposições, concertos, oficinas, espetáculos de dança, teatro, megaeventos multidisciplinares e encontros internacionais.

Em parceria com a iniciativa privada, a Prefeitura ofereceu gratuitamente espetáculos inesquecíveis no Vale do Anhangabaú, Parques Ibirapuera, Aclimação, Burle Marx, do Carmo, como os de Ray Charles, João Gilberto, Rita Lee, Caetano Veloso, MPB-4, Ray Coniff e orquestra, Gilberto Gil, Gal Costa, Daniela Mercury, Camerata Atheneum, Orquestra Filarmônica de Moscou etc.

A Prefeitura também oferece aos cidadãos paulistanos a maior rede municipal de bibliotecas da América Latina. São 65 unidades, que no governo Pitta tornaram-se centros de irradiação cultural.

Com um acervo multidisciplinar constituido por livros, jornais, revistas, atlas e iconografias além de multimeios (vídeos, discos, slides, microfilmes, fitas cassete), calculado em três milhões e quinhentos mil exemplares, nele se encontram obras raras, partituras e até livros em braile.

Uma das mais completas coleções de literatura infantil e infanto-juvenil está à disposição de crianças e adolescentes de todo o município.

Como conseqüência disso, nos quatro últimos anos, mais de seis milhões de usuários têm freqüentado anualmente a rede de bibliotecas.

Multiplicando as Feiras de Artesanato

Outra marca da gestão Pitta é o estímulo às Feiras de Arte e Artesanato nos bairros. Ao assumir seu mandato, o prefeito encontrou a cidade com apenas sete feiras, instituídas ao longo dos últimos 40 anos. Vai deixá-la com outras nove.

Três delas já eram muito visitadas, mas só foram oficializadas pela atual administração: a Benedito Calixto, República das Artes (avenida Ipiranga) e a do Bixiga (Praça Dom Orione). As demais foram criadas por Pitta: Praça de Artes da Zona Norte (Campo de Marte), Praça Júlio Prestes (Luz) e ainda José Bonifácio, Gastão Madeira, Lapa e Mooca.

Elas são fonte de renda para mais de 2 mil artesãos e uma nova opção de turismo e lazer nos bairros.

Parques revitalizados

A atual gestão revitalizou os parques Buenos Aires (reforma das edificações e equipamentos aliada à revitalização botânica e paisagística); Ibirapuera (em virtude da Mostra do Redescobrimento) e o da Luz (o mais antigo da cidade e que estava abandonado há décadas).

O prefeito Pitta reabriu o Parque das Bicicletas, melhorado com novas pistas, iluminação noturna, segurança da Guarda Civil e a implantação de um novo sistema botânico e paisagístico.

Também foram desenvolvidos o Projeto Pomar e o São Paulo Verde. O primeiro consiste no plantio de árvores frutíferas em escolas, praças, avenidas da região da periferia.

O segundo permite que empresas façam publicidade nos displays de proteção das árvores, mediante o dever de zelar por elas.

Cuidando do meio-ambiente

Pitta construiu na zona Oeste a primeira Usina para Tratamento de Lixo Hospitalar da América do Sul.

Com isso, reduziu de 160 para 80 toneladas por dia o volume de resíduos queimados no Incinerador Vergueiro, cortando pela metade a emissão de poluentes nos bairros do Ipiranga e Saúde.

A atual gestão transformou dois antigos aterros de lixo em novas áreas de lazer na periferia: o de Itatinga, na zona Sul, com 280 mil metros quadrados, e o de Vila Albertina, na zona Norte, com 670 metros quadrados.

Ambos agora contam com centros de convivência para as comunidades locais, completamente seguros, pois essas áreas não recebiam lixo orgânico e, portanto, não há risco de qualquer contaminação.

A Prefeitura também adaptou um ônibus como sala de aula - o Ecobus - para ensinar os moradores dos grandes conjuntos habitacionais da periferia como reciclar o lixo, revertendo em recursos para a própria comunidade.

Capital da Gastronomia

Para manter em São Paulo o título "Capital da Gastronomia", o prefeito Pitta determinou mais rigor com os estabelecimentos que vendem alimentos ou servem refeições.

Em sua gestão, foram fiscalizadas 60 mil casas, das quais 14 mil foram intimadas, 10 mil multadas e 2.500 fechadas por falta de higiene.

Esses números fizeram com que Pitta criasse um Curso de Manipulação de Alimentos, para orientar cozinheiros, donos de bares, restaurantes e até merendeiras da Prefeitura a manter um padrão de higiene nas refeições.

Alimento para os mais pobres

O rigor com a higiene fez com que a atual gestão não registrasse um caso sequer de intoxicação em toda a rede de 2400 escolas, creches e centros de convivência, que atendem diariamente cerca de 1 milhão de pessoas de todas as idades e onde foram distribuídos, nestes quatro anos, 160 milhões de quilos de alimentos.

O Leve-Leite se firmou na gestão Pitta como um dos maiores sistemas de complemento nutricional realizado por uma Prefeitura no Ocidente. Durante sua administração foram distribuídos 52 milhões de quilos do produto.

Pitta criou 46 novas feiras-livres nos bairros mais afastados, onde ainda é pequena a rede de abastecimento privado. Com elas, mais de 500 comerciantes empregaram 8.400 trabalhadores.

Os sacolões da Prefeitura venderam 150 milhões de quilos de hortifrutigranjeiros nesta administração.

Planejando para o século 21

Uma das primeiras preocupações do governo Pitta foi abrir a Prefeitura para a discussão com entidades sociais de um novo Plano Diretor de São Paulo. O projeto final foi enviado à Câmara Municipal em fevereiro de 1998.

Pitta também enviou ao Legislativo projeto de lei de implantação das subprefeituras. Também foram propostas revisões da lei de zoneamento.

Merecem destaque, neste particular, o projeto de Legislação Industrial, encaminhado à Câmara em fevereiro de 1999 e a Lei de Parcelamento do Solo, visando inibir a clandestinidade e as invasões de áreas verdes.

Na Câmara desde novembro de 1999 está ainda o projeto de Lei dos Corredores, a revisão da Lei de Proteção de Mananciais e Operações Urbanas Eixo do Tamanduateí e Verde Perto (ao longo dos fundos de vale).

Foram feitas parcerias com a iniciativa privada através das Operações Interligadas e da Operação Urbana Faria Lima. Só no primeiro caso, foram aprovadas 147 propostas, que geraram mais de R$ 45 milhões de contrapartidas aos cofres públicos, para aplicação em habitação popular.

Na Operação Faria Lima, foram aprovadas 58 propostas, gerando mais R$ 88 milhões de contrapartida.

Evitando a fuga de empresas

É do prefeito Pitta o decreto que reduz a base de cálculo do ISS para empresas de limpeza, manutenção e conservação de imóveis, de vigilância e segurança, fornecedoras de mão-de-obra terceirizada e produtores de programas de computador.

O objetivo foi impedir a fuga dessas companhias para municípios vizinhos, que ofereciam alíquotas menores. Isso fazia o município perder R$ 500 milhões por ano - ou 30% da receita do ISS.

Só o setor de software emprega 40 mil pessoas na capital e muitas de suas empresas já retornaram à cidade, segundo a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software).

Fim da Bola-de-Neve

Um dos maiores feitos da gestão Pitta, segundo o próprio prefeito, beneficiará seus sucessores pelos próximos 30 anos. Trata-se da renegociação da dívida do município, que crescia como bola-de-neve.

Desde que Pitta assumiu, a dívida pública saltou de R$ 5 bilhões para R$ 10,5 bilhões, sem que o prefeito tivesse acrescentado um centavo a ela - ou seja, exclusivamente por conta dos juros.

Depois de dois anos de negociações com o governo federal, Pitta conseguiu o melhor acordo para a cidade: refinanciou 100% da dívida em 30 anos, com juros mais baixos possíveis, de apenas 6% ao ano, o que dá mais fôlego para os próximos prefeitos planejarem o futuro do município.

Rigor com os maus servidores

O prefeito foi rigoroso com casos de corrupção que há anos se repetem nas máquinas públicas. No início de 1999, Pitta criou a Corregedoria do Serviço Público Municipal, destinada a receber e investigar denúncias contra funcionários da administração.

Pelo telefone 0800-175717, foram feitas cerca de 2600 denúncias, das quais metade já teve suas investigações encerradas e um terço foi arquivada por falta de provas.

Dos 800 servidores processados administrativamente pela Prefeitura, mais de 100 o foram por envolvimento com corrupção.

Destes, até outubro, 25 foram demitidos a bem do serviço público - a punição mais severa no funcionalismo público, depois de garantido todo o direito de defesa em processos que levam meses.

Orientação Jurídica Gratuita

Pitta criou o Serviço de Informação Jurídica ao Cidadão (SIJ), que funciona no Páteo do Colégio nº 5 - Térreo, com a finalidade de orientar o paulistano mais carente a fazer valer seus direitos, encaminhando-o aos órgãos competentes e contribuindo para a construção de sua cidadania.

Lá, uma equipe interprofissional, com ênfase nas áreas jurídica, pedagógica, administrativa, social e psicológica, atendeu em dois anos 8.500 pessoas.

Combate à Pichação

Pitta criou o Programa Permanente de Combate às Pichações, que já plantou e distribuiu mais de 10 mil mudas de unha-de-gato, uma espécie de trepadeira.

A planta cobre a superfície dos muros e paredões, inibindo a ação dos pichadores, além de tornar a cidade mais verde.

Cemitérios reformados

A atual administração fez reformas nos cemitérios da Lapa, Tremembé, Saudade, Formosa II, São Pedro, Araçá, Vila Mariana, Dom Bosco, Santana, Freguesia do Ó, Santo Amaro, Crematório de Vila Alpina, Quarta Parada, Campo Grande, Parelheiros, Vila Formosa I.

Os velórios de Vila Formosa II e Campo Grande foram remodelados.

Para garantir maior segurança dos munícipes foram contratados mais guardas e agentes de segurança que fazem rondas diurnas e noturnas pelos 22 cemitérios, 11 agências funerárias e 19 velórios municipais.


O Cemitério da Freguesia do Ó, fundado em 1901, foi totalmente iluminado. O mesmo está sendo feito nos de Santo Amaro e Campo Limpo.

A idéia é permitir que ocorram sepultamentos à noite, aumentando a eficiência do Serviço Funerário, que hoje já faz 250 enterros por dia, dos quais 50 são gratuitos.

Carnaval e Turismo de Negócios

Incentivar o turismo de negócios - a nova vocação de São Paulo - foi a missão da Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo na atual gestão. Foram realizados mais de 400 eventos, com público estimado de 3 milhões de pessoas, estimulando a geração de novos negócios e empregos.

No Pólo Cultural Grande Otelo, o Sambódromo, a gestão Pitta proporcionou os melhores desfiles de Carnaval da história da cidade, segundo as opiniões de críticos, público e carnavalescos.

O Terminal 25 de Março recebeu mais de 2.600 ônibus, trazendo para fazer compras 72 mil pessoas de 10 estados brasileiros e de cidades do interior do Estado de São Paulo.

Os roteiros turísticos do Anhembi registraram só neste ano, mais de 5 mil participantes entre turistas nacionais e estrangeiros.

A Prefeitura esteve presente em seis feiras internacionais e nacionais, promovendo a cidade como centro de entretenimento, lazer, cultura, negócios e capital da gastronomia.

A história fará justiça

É por todo esse conjunto de realizações, desconhecidas do grande público por razões políticas, que o prefeito Celso Pitta repete com tanta convicção: "A história me fará justiça."

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