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02/01/2001 - 20h28

Prefeitura de SP não pagou contas de luz por 4 anos

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THOMAS TRAUMANN
da Folha de S.Paulo

Nos quatro anos em que administrou a Prefeitura de São Paulo, Celso Pitta não pagou integralmente nenhuma das contas de luz dos órgãos públicos municipais.

A dívida total, segundo a concessionária de energia elétrica Eletropaulo, é de R$ 595 milhões.

O acúmulo da dívida permite que, em tese, a Eletropaulo possa cortar o fornecimento de eletricidade a qualquer momento da gestão da prefeita Marta Suplicy.

Isso não deve ocorrer porque, depois da sua eleição, a prefeita sinalizou à Eletropaulo que pretende negociar a dívida.

"Estamos otimistas com a nova gestão", disse a diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Eletropaulo, Solange Ribeiro.

A administração Pitta reconhece o não-pagamento das contas, mas afirma que é a Eletropaulo que tem dívidas com o município.

A conta média mensal das repartições municipais de São Paulo é de R$ 11 milhões. Segundo a Eletropaulo, a prefeitura vem pagando em média 10% deste valor _ o que inclui as contas do Palácio das Indústrias, onde fica o gabinete do prefeito.

Todas as escolas e hospitais municipais estão sem quitar suas contas desde, pelo menos, 1996. Algumas despesas estão atrasadas há dez anos. Pitta assumiu em 97.

Representantes da prefeitura e da Eletropaulo se reuniram várias vezes em 1999 para discutir o impasse, mas não houve acordo.

Durante as reuniões, a Eletropaulo ameaçou realizar cortes seletivos do fornecimento de energia às repartições municipais. Manteria o fornecimento a hospitais e escolas, mas cortaria a luz das secretarias municipais. A ameaça nunca foi cumprida.

Pela lei, a Eletropaulo pode cortar o fornecimento de energia de qualquer consumidor após 45 dias de atraso no pagamento da conta.

Só não podem ser incluídos nestes cortes locais como hospitais e cadeias e iluminação pública de praças.

De acordo com a Eletropaulo, R$ 540 milhões do débito se referem ao não pagamento de contas e R$ 55 milhões por obras de manutenção de iluminação pública.

Sem juros

A Eletropaulo ofereceu à administração Pitta a mesma proposta aceita em 1999 por mais de vinte prefeituras e órgãos do governo paulista: perdão nas multas por atraso, parcelamento em até cinco anos e atualização das parcelas pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, sem juros.

No caso de atraso, haveria ainda uma tolerância de 90 dias antes da suspensão do fornecimento de eletricidade e o cancelamento do acordo de renegociação.

A prefeitura não aceitou a proposta.

Clique aqui para ler mais notícias sobre os últimos dias da gestão Pitta
 

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