03/01/2001 - 21h00

Renda mínima de Marta exige mais recursos

ESTANISLAU MARIA
da Folha de S.Paulo

Se quiser implantar o projeto petista de renda mínima, a prefeita Marta Suplicy vai gastar pelo menos 6,66 vezes os padrões do programa de renda mínima federal. No entanto vai garantir mais renda por família.

Cálculo feito pela Folha, a partir de dados do governo federal e das metas de Marta neste primeiro ano, apontam que a prefeita gastaria pelo menos R$ 8,22 milhões para implantar o projeto do vereador Arselino Tatto (PT), aprovado na Câmara Municipal.

Se optar pelo programa federal, o custo neste primeiro ano chegaria a R$ 2,47 milhões, e a União bancaria a metade desse valor.

A diferença se dá pela base de cálculo usada em cada programa. Pelo projeto paulistano, a prefeitura deve pagar 33% da diferença entre a renda da família carente e três salários mínimos (R$ 453).

Uma família de dois filhos com idade escolar e sem nenhuma renda receberia exatamente um salário mínimo (R$ 151).

Pelo projeto que a União já implantou em 1.650 municípios e que vem beneficiando 855.217 famílias e 1.681.343 crianças, cada dependente de até 14 anos dá direito à família receber R$ 15; da soma do valor dos dependentes é subtraída a metade da renda "per capita" da família.

A mesma família citada acima receberia do governo R$ 30 mensais.

Os dois projetos exigem que as famílias mantenham os filhos de 7 a 14 anos na escola.

Em São Paulo, dados da prefeitura apontam 309 mil famílias que recebem até três salários mínimos e que poderiam entrar no programa de renda mínima.

O vereador Arselino Tatto estima em 1% do Orçamento municipal (R$ 81 milhões neste ano) a verba necessária. Mas o valor reservado foi de R$ 1,1 milhão.

Celso Pitta teve R$ 74 milhões, mas o ex-prefeito quitou outras dívidas _a maior parte referente a obras.

A prefeita elegeu as famílias que ganham até meio salário mínimo "per capita" como prioridade _o que significa 165 mil na cidade.

Pelos dados federais, em média, cada família tem dois filhos. Assim, no projeto petista, Marta terá de pagar mais R$ 49,83 por família. No projeto federal, o mínimo do programa _mais R$ 15.

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