04/01/2001 - 03h47

Marta tentará derrubar veto de Pitta

GILMAR PENTEADO, da Folha de S.Paulo

O PT vai tentar derrubar na Câmara Municipal de São Paulo o veto do ex-prefeito Celso Pitta (PTN) a um artigo do Orçamento de 2001. A medida de Pitta, feita no último dia útil do ano passado e sem possibilidade de reação, pode engessar as contas da prefeita Marta Suplicy, segundo o PT.

O ex-prefeito vetou, no dia 29 de dezembro, uma emenda ao Orçamento que permitia que Marta redistribuísse recursos para pagar dívidas sem comprometer a margem de remanejamento de 15%. A bancada do PT não teve tempo para tentar derrubar o veto.

O procurador-geral do município, Cesar Antonio Alves Cordaro, e membros da equipe do secretário de Finanças, João Sayad, confirmaram que a prefeitura vai contestar o veto de Pitta na Câmara Municipal e, se for necessário, na Justiça.

A emenda no Orçamento era, segundo o PT, a garantia contra um possível rombo no caixa provocado pelo cancelamento de pagamento de serviços já prestados.

A taxa de remanejamento (possibilidade de redistribuir verbas sem consultar a Câmara) de 15% seria usada, então, para realocar mais verbas para projetos sociais de campanha.

"Sem essa emenda e se for confirmada a dívida extra de R$ 1 bilhão, não sobraria nem 3% de remanejamento para outras áreas", disse Cordaro.

Pitta afirmou que não deixaria dívidas sem previsão orçamentária e que,
por isso, não havia necessidade de manter a emenda no Orçamento.

O diretor-geral da Câmara, Luiz Carvalho Diniz, e o chefe da Assistência Judiciária, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, confirmaram ontem que é possível derrubar o veto de Pitta.

Segundo eles, o Regimento Interno da Câmara prevê que o veto ao Orçamento terá de ser lido na primeira sessão ordinária deste ano, em fevereiro. Depois, será submetido às comissões técnicas.

Com isso, Marta não vai poder convocar uma sessão extraordinária para tentar derrubar o veto em janeiro, como chegou a ser defendido por membros do PT.

"Se o veto não for derrubado, a situação financeira do município vai ficar gravíssima. Vai chegar uma hora em que a prefeitura vai ter de optar: ou paga as dívidas ou paga os funcionários", disse o vereador Adriano Diogo (PT).

"Quanto antes resolvermos o problema, melhor", afirmou Leda Paulani, da equipe do secretário de Finanças, João Sayad.

O presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), disse que o partido ainda não tomou uma posição. Para derrubar o veto, Marta precisa de 28 de 55 votos. Como Cardozo se elegeu com 31 votos e o Orçamento, com a emenda, foi aprovado com o apoio de 44 vereadores, o PT acredita que não terá dificuldade para anular a decisão de Pitta.