05/01/2001 - 04h05

Ministro nega verba ao renda mínima de SP

GILBERTO DIMENSTEIN, da Folha de S.Paulo

Na sua primeira incursão federal, a prefeita Marta Suplicy saiu de bolsos vazios. O Ministério da Educação não vai atender ao pedido, encaminhado quarta-feira, em Brasília, para adiantamento das verbas federais ao Programa de Renda Mínima - esse programa é uma das principais promessas de campanha da prefeita.

"Está descartado", disse ontem o ministro Paulo Renato Souza, afirmando que não há, este ano, recursos do Bolsa-Escola -nome do renda mínima em nível federal- previstos para as regiões metropolitanas. E nem haveria, acrescentou, de onde tirá-los.

Mesmo que houvesse recursos, ele disse ter dúvidas sobre a eficácia da aplicação agora de verbas do programa em cidades como São Paulo. A distribuição de recursos federais para o renda mínima, na capital paulista, está marcada apenas para 2002. Quantia inexpressiva: R$ 100 mil mensais.

Anteontem, o ministro havia dito que existia a possibilidade de São Paulo receber recursos antes de 2002. "Há boa vontade das duas partes", disse então.

A prefeita gostaria de destinar R$ 60 milhões ao renda mínima. Mas até agora não sabe quanto vai poder gastar. "É uma incógnita, a situação financeira está pior do que imaginávamos. Temos de investir em parcerias", comentou Márcio Pochmann, responsável pelos programas sociais de Marta.

O plano ministerial é priorizar os municípios mais pobres. O programa já existe em cerca de mil cidades, dando, em média, complementação de R$ 40 para 1 milhão de famílias.

Na opinião de Paulo Renato, é "extremamente perigoso" aplicar programas de renda mínima nos grandes centros. "Os benefícios atrairiam mais imigrantes, gerando mais problemas do que soluções", afirma o ministro.
Para ele, os recursos devem ir antes para as cidades mais pobres, mantendo a população no local. Daí seguem para as regiões metropolitanas.

"É uma visão equivocada", diz Pochmann. Para ele, as regiões metropolitanas são cenários de desigualdades sociais "espantosas". "Temos em São Paulo a pobreza mais aguda do Nordeste."

Pochmann está elaborando um plano para viabilizar os programas sociais - além do bolsa-escola, os projetos de emprego para jovens e adultos-, mapeando possíveis parcerias com outras esferas públicas, iniciativa privada e entidades não-governamentais.

"Não tem sentido que existam tantos recursos dispersos em programas semelhantes", sustenta.

Marta Suplicy quer unificar os programas de renda mínima federal, estadual e municipal, todos com uma mesma coordenação - de preferência, segundo ela, geridos pela prefeitura.

Paulo Renato se disse disposto a examinar alternativas para aplicação dos recursos do bolsa-escola, firmando parcerias nesses três níveis.
Está consciente de que, se atende São Paulo, será obrigado a atender aos
demais prefeitos de capitais. "Podemos rediscutir critérios", concedeu, mas sem saber quando ocorreriam novos encontros e quais os critérios a serem, eventualmente, reformulados.

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