05/01/2001 - 21h06

Bolsa-Escola será ampliado para grandes cidades, diz Paulo Renato

da Folha de S.Paulo

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse hoje, em nota oficial, estar em estudos a ampliação do programa Bolsa-Escola para as famílias pobres das grandes cidades brasileiras.

"Uma parceria entre governo federal, governos estaduais e prefeituras poderia ser um caminho para viabilizarmos essa ampliação do Bolsa-Escola", afirmou.

Não há referência, na nota, sobre quanto se pretende gastar na ampliação do programa para as regiões metropolitanas, nem quando começaria a distribuição dos recursos.

A verba federal do programa, este ano, deve se expandir para R$ 1,7 bilhão, segundo promessa do presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, o programa gastou R$ 200 milhões.

O anúncio foi feito para tentar desfazer o que ele classificou de "mal-entendido", gerado por sua declaração à Folha de que o governo não atenderia ao pedido da prefeita Marta Suplicy de adiantamento das verbas do Bolsa-Escola _nome do renda mínima em nível federal_, prevista apenas para 2002.

"Está descartado", disse, na entrevista, afirmando que não faria o adiantamento de recursos.

Ao ler hoje a declaração, a prefeita atacou o ministro, chamando-o de insensível a questões sociais. Marta e Paulo Renato se reuniram na quarta-feira em Brasília para discutir o assunto.

O ministro reiterou, hoje, que não atenderá à prefeita, já que os recursos obedecem a um critério: primeiro serão atendidos as cidades mais pobres, só depois os grandes centros, nos quais a renda por habitante é mais alta.

De acordo com o ministro, drenar recursos para os grandes centros, sem atender aos municípios mais pobres, seria um estímulo à migração.

Na entrevista à Folha, o ministro mostrou-se mais vago diante dos estudos sobre a ampliação de recursos para as regiões metropolitanas: os desembolsos estão previstos para 2002 e, mesmo assim, em pequenas quantias.

Na nota, escrita em meio à reação da prefeita, os estudos já estariam em desenvolvimento, na busca de "uma fórmula ideal", como já havia afirmado na quarta-feira.

A fórmula envolveria não apenas os valores, os mecanismos de parcerias, mas a fiscalização.

O projeto arquitetado por Marta, desenvolvido pelo economista Márcio Pochmann, quer montar um fundo comum (federal, estadual e municipal) para o programa de renda mínima.

Esse fundo seria gerido, segundo a vontade de Marta, pela prefeitura.

Clique aqui para ler mais notícias sobre a gestão Marta Suplicy