07/01/2001 - 08h12

Brasil ganha 717 favelas em apenas nove anos

LUIZ ANTÔNIO RYFF
da Folha de S.Paulo

O Brasil terminou o século 20 com 3.905 favelas espalhadas pelo país. Um aumento de 717 (ou 22,5%) desde o Censo de 1991. O Estado de São Paulo, com 1.548 favelas, é o campeão absoluto dessa competição de pobreza, concentrando 39,6% desse universo.

De 1991 a 2000, o crescimento de favelas em São Paulo praticamente acompanhou o do país -22%. O recorde ficou com o Pará, que saltou de 27 para 140 favelas, um crescimento de 418,5% em nove anos. Em segundo lugar, está a Paraíba, com aumento de 224% (de 25 para 81).

As informações têm como base os primeiros dados do Censo 2000. O levantamento foi feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com os dados coletados na base operacional geográfica do Censo 2000 -que definiu os locais a serem visitados pelos recenseadores.

Isso permitiu que o IBGE identificasse todos os aglomerados que se encaixassem no seu critério de favela, definido como "conjunto constituído por um mínimo de 51 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular)".

Outra característica levada em conta pelo instituto é a carência de "serviços públicos essenciais".

Mas, se o IBGE já sabe quantas favelas existem no país, ainda não tem idéia do número atualizado de seus moradores. Está sendo feita a contagem da população do que o IBGE classifica como "aglomerado subnormal" -o que, em uma linguagem não técnica, é traduzido por "favelas, mocambos, palafitas, invasões, malocas, vilas e assemelhados".

O número de habitantes de favelas só deve ser divulgado em abril, quando está prevista a segunda leva de dados preliminares do Censo 2000. É preciso ressalvar que não há relação entre o número de favelas e a quantidade de pessoas que nelas moram. Um Estado pode ter uma única favela que tenha mais moradores do que outro Estado que possua, por exemplo, 15.

A região Sudeste, onde estão os três Estados com maior número de favelas, concentra 2.621 do total. Depois de São Paulo, vêm Rio de Janeiro (com 811) e Minas Gerais (com 256). Paraná é o quarto, com 207. Na outra ponta, Rondônia, Acre, Roraima e Tocantins não possuem nenhuma.

Urbanização

A geógrafa do IBGE Valéria Grace diz que a distribuição espacial das favelas acompanha o padrão de desenvolvimento urbano brasileiro. Ela associa seu crescimento "à expansão urbana e ao processo de crescimento das metrópoles brasileiras".

Segundo os resultados preliminares do Censo 2000, houve um aumento da população urbana -81,2% do total moram em cidades- e de sua concentração nas regiões metropolitanas.

"Houve um crescimento muito rápido da população urbana e nenhum governo se preparou para isso, nem economicamente, para gerar empregos, nem com uma política habitacional", afirma a socióloga Alba Zaluar.

A urbanista e demógrafa Suzana Pasternak, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, afirma que o processo de favelização vem crescendo nos últimos anos. Mas ela salienta que favela não é sinônimo de miséria. "Há lugares muito mais pobres. Existem aqueles que nem favela conseguem. Os sem-teto, por exemplo", afirma.

"Favela é uma alternativa viável para a falta de dinheiro", avalia ela, que vê com pessimismo a possibilidade de solução.

"É horrível dizer isso, mas em um futuro próximo eu não vejo como parar a favelização", diz Suzana, que lista como saídas uma "política fundiária decente, uma política habitacional que funcione e a urbanização das favelas."