11/01/2001 - 03h45

Prefeitura adia pagamento de reajuste

CHICO DE GOIS, da Folha de S.Paulo

A prefeita Marta Suplicy (PT) começa a enfrentar dificuldades com a folha de pagamento dos servidores municipais. A prefeitura não tem dinheiro para pagar um reajuste de 3,26% retroativo a novembro, que deveria ter sido pago pelo ex-prefeito Celso Pitta, mas não foi. Por isso, aplicará esse percentual apenas nos vencimentos de janeiro, que serão pagos no último dia útil do mês.

Além disso, a Anhembi Eventos e Turismo ainda não pagou -e, segundo a assessoria de imprensa da empresa, não sabe quando o fará- o salário de seus 547 funcionários, o que deveria ter ocorrido dia 5. A assessoria de imprensa informou que a empresa espera um repasse da prefeitura para poder efetuar o pagamento. A folha consumiria, dia 5, R$ 1,432 milhão.
Segundo a assessoria, o caixa do Anhembi estava "praticamente zerado", o que impossibilitou o pagamento.

Além dos salários, a empresa também precisa de recursos para a indenização dos funcionários demitidos -154, segundo a assessoria. O presidente do Anhembi, Eduardo Sanovicz, calcula em R$ 1 milhão o valor que terá de ser pago aos demitidos.

Retroativo
De acordo com a lei salarial 11.722/95, a prefeitura é obrigada a repassar quadrimestralmente o índice acumulado no período toda vez que o gasto com a folha de pagamento não atingir 40% da receita. Esse índice de 3,26%, apurado no quadrimestre julho-outubro, deveria ter sido pago a partir de novembro.

Essa diferença, que deveria incidir sobre os salários de novembro e dezembro e também sobre o 13º salário, ainda não tem data para ser paga. Segundo a Secretaria Municipal de Administração, com o aumento, a folha de pagamento passaria de R$ 171,3 milhões para R$ 177 milhões.

Ontem, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), que representa cerca de 22 mil funcionários, informou que deverá acontecer uma reunião hoje entre a presidente do sindicato, Claudete Alves da Silva, e representantes da secretaria. O Sindsep quer esclarecer quando e de que forma será pago o reajuste retroativo. Segundo a assessoria de imprensa, o sindicato não havia sido comunicado oficialmente que a prefeitura não pagaria o aumento
retroativo a novembro.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), Cláudio Fonseca, vereador pelo PC do B, disse ontem que também pretende conversar com a secretária de Administração, Helena Kerr do Amaral. De acordo com Fonseca, os servidores, que recebem o pagamento no último dia útil do mês, deverão receber apenas os 3,26% referentes ao mês de janeiro. "Vamos cobrar o desembolso", disse Fonseca. O Sinpeem tem 37 mil associados.

Além do não-pagamento do reajuste retroativo, a prefeitura também não tem dinheiro para pagar o abono de um terço de férias de 48 mil servidores. Esse abono deveria ter sido pago no início do mês, quando os funcionários entraram em férias. No entanto, isso só deverá ocorrer dia 20, em uma folha suplementar. O benefício vai custar R$ 13,5 milhões à prefeitura.