11/01/2001 - 03h46

Gasto de SP com parcela da dívida com União cresce 108%

JOÃO CARLOS SILVA, da Folha de S.Paulo

Estimativa da Secretaria das Finanças aponta aumento de 107,8% no valor que terá de ser desembolsado pela Prefeitura de São Paulo para pagar a parcela deste mês da dívida que foi renegociada com a União, em relação aos gastos realizados em janeiro do ano passado.

Neste mês, o primeiro da gestão Marta Suplicy (PT), a estimativa é que a parcela total ficará em R$ 124,3 milhões, valor bem inferior aos R$ 59,8 milhões que o ex-prefeito Celso Pitta (PTN) gastou no primeiro mês do ano passado.

Na época, a dívida não tinha sido ainda renegociada e não havia um valor fixo a ser quitado.

Até anteontem, R$ 69 milhões já saíram dos caixas da prefeitura para acertar parte da parcela da dívida. A diferença entre esse valor e os R$ 124,3 milhões terá de ser paga até o final do mês.

No ano passado, o desembolso total para pagar a dívida com a União foi de R$ 541,8 milhões, segundo a Secretaria das Finanças.

A administração Marta terá de pagar no total cerca de R$ 911 milhões da renegociação neste ano, de acordo com a projeção feita pela Secretaria
das Finanças.

O valor compromete o Orçamento que a prefeita petista terá em seu
primeiro ano de governo.

Esse gasto e o que terá de ser feito com folha de pagamento comprometem 51% da receita que Marta terá neste ano, segundo análise feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

A dívida, de R$ 10,5 bilhões, foi renegociada em maio do ano passado com prazo para pagamento de 30 anos e juros de 6% ao ano.

Pelo acordo, o primeiro pagamento ocorreu em junho do ano passado, ainda na gestão Pitta.

Desde então, foi fixado um teto para o valor mensal da parcela, de 13% da receita líquida real da prefeitura -os tributos arrecadados pelo próprio município.

Apesar desse limite, o valor que terá de ser desembolsado este mês com a dívida inclui a parcela de R$ 31 milhões que deixou de ser paga no mês passado por Pitta.

Sem recursos disponíveis em caixa logo após a posse, Sayad teve de renegociar o pagamento da parcela atrasada e outras que venceram até
anteontem, totalizando os R$ 69 milhões.

De acordo com a Secretaria das Finanças, o valor foi pago com recursos recebidos pela prefeitura com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo.

Até o final do mês, também deverão chegar recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pois os carnês dos 200 mil maiores contribuintes vencem nos próximos dias 22 e 23.

Procurado pela Folha, o chefe de gabinete da Secretaria das Finanças, Fernando Haddad, não respondeu ao recado deixado pela reportagem ontem para falar sobre o assunto.