16/01/2001 - 03h29

Marta quer desocupar áreas de risco

da Folha de S.Paulo

Por meio de uma ação conjunta entre cinco secretarias municipais, Guarda Civil, Defesa Civil e Polícia Militar do Estado, a prefeita Marta Suplicy (PT) pretende remover moradores de áreas de risco em São Paulo.
Segundo dados da SIS (Secretaria de Implementação das Subprefeituras, ex-
Administrações Regionais), a capital tem cerca de 950 áreas de risco, das quais 500 são pontos de alagamento.

De acordo com a ordem interna publicada no "Diário Oficial" no último sábado, que estabelece as diretrizes da ação, a SIS deve "convocar de imediato" os órgãos que julgar necessários e iniciar os preparativos para a operação.

A secretaria ficará responsável pela coordenação da desocupação, que
envolverá ainda as pastas da Habitação, Assistência Social, Negócios Jurídicos e da Saúde.

Deverá ainda providenciar, com as administrações regionais,o transporte do pessoal a ser removido e as máquinas para as demolições. Para tanto, a secretaria precisará, porém, superar seus próprios problemas financeiros.

À SIS caberá ainda propor os locais para onde as famílias possam ser
removidas em caráter provisório, fazer o levantamento das áreas públicas municipais do entorno, para evitar invasões, e buscar apoio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Eletropaulo.

As famílias morando em áreas de risco serão cadastradas pela SAS (Secretaria da Assistência Social), que deverá, antes da desocupação, sensibilizar a população para os riscos das ocupações. Nessa tarefa, os funcionários da secretaria serão acompanhados pelos administradores regionais.

O cadastramento irá levar em conta, entre outros, o tempo de ocupação da área e a necessidade de vagas escolares para os dependentes nas regiões de destino.

À Secretaria da Habitação caberá, de posse dos cadastros, promover estudos da viabilidade de atendimento habitacional. Enquanto as moradias definitivas não forem construídas, as famílias ficarão em abrigos.

As Secretarias de Negócios Jurídicos e da Saúde darão apoio em suas respectivas áreas.

A Guarda Civil e a Polícia Militar deverão evitar eventuais invasões.

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