17/01/2001 - 03h54

Fiscalização não entrou em ação contra publicidade

da Folha de S.Paulo

A Secretaria de Implementação das Subprefeituras reconheceu que ainda não há na administração municipal uma ação integrada para limpar as ruas da publicidade irregular.

Cabe às administrações regionais, subordinadas à secretaria, a tarefa de fiscalizar placas, faixas e outdoors que não estejam de acordo com a legislação municipal, como os casos citados no quadro ao lado.

O secretário municipal de Implementação das Subprefeituras, Arlindo
Chinaglia, disse que sua pasta está, no momento, concentrada na limpeza e manutenção da cidade porque "isso tem a ver com inundação, acidentes de carro e com o prejuízo do cidadão".

A contenção da poluição visual fica para uma próxima etapa da operação Belezura, nome dado pela prefeita Marta Suplicy à série de ações que têm por objetivo melhorar a aparência da cidade.

Mesmo assim, o secretário acha que algumas regionais já estão tomando a iniciativa de fazer o serviço de limpeza das irregularidades. Em Pinheiros, por exemplo, a administradora Bia Pardi afirma que já retirou das ruas mais de 200 faixas que contrariam as normas.

Até o Carnaval
A Folha apurou que a prefeitura espera que até o Carnaval as empresas que ocupam áreas públicas indevidamente ou que mantém peças publicitárias fora dos padrões legais procurem a regularizar sua situação.

Chinaglia, no entanto, diz acreditar que seus fiscais necessariamente terão de agir porque os donos dos anúncios irregulares não vão retirá-los por conta própria. "Minha impressão inicial é que vamos ter de contribuir com a boa vontade daqueles que ainda não se transformaram plenamente em homens de boa vontade."

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, comandada por Jorge Wilheim, parece ter outra percepção. A assessoria de Wilheim disse que tem percebido uma disposição das empresas de evitarem a ação coercitiva da administração municipal.

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