17/01/2001 - 03h55

Empresas de publicidade dizem que pretendem corrigir as falhas

da Folha de S.Paulo

A empresa proprietária da estrutura onde está o anúncio do Ford Focus, na esquina da avenida Juscelino Kubitschek com a avenida Faria Lima, -a MD Central de Comunicação- afirma que a peça de cerca de 500 m2 está aguardando alvará da prefeitura.

Para tentar conseguir o alvará, a MD usou uma brecha da lei. O artigo 2º, parágrafo 6º, abre a possibilidade de a empresa pedir o reenquadramento do zoneamento da área onde está o anúncio.

Dessa forma, se aprovado o pedido, o local deixa de ter zoneamento restritivo, sendo reenquadrada em uma categoria sem definição de tamanho máximo do anúncio.

Segundo Angelo Marcelo Siqueira, responsável pela regularização dos anúncios da MD Central de Comunicação, os pedidos de reenquadramento e de licença foram encaminhados em setembro do ano passado. Porém a prefeitura indeferiu o pedido de licença.

No último dia 12, sob o processo 2001-0.007.181-0, a empresa publicitária entrou com recurso sobre o indeferimento e aguarda a resposta do Cadan (Cadastro de Anúncios).

Denúncia da ONG
Apenas a CPO, do grupo de empresas denunciadas por invasão de terreno público no relatório da ONG Em Defesa dos Próprios Municipais, aceitou falar com a Folha.

As outras duas -Mira e Capital- pediram para procurar a central a qual pertencem, a NBO (Net Brasil Outdoor).

José Zucaro Neto, da CPO, afirma que tem cerca de 200 outdoors na cidade de São Paulo e que apenas 5% estão irregulares. "Eu vou retirar da rua o que não está legal", diz Zucaro Neto.

"Eu acho que estão implicando com empresas pequenas como a minha. Há outras, maiores, que cometem muito mais irregularidades", completa.

O diretor-executivo da NBO, José Roberto Mór Bittar, afirma que está orientando os 11 associados da central para que retirem as peças publicitárias irregulares das ruas.

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