17/01/2001 - 16h47

Presidente do TJ-SP diz à Marta que vai rever questão do Refis

FABIANE LEITE
da Folha Online

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Márcio Martins Bonilha, disse que vai rever a sua decisão de não suspender o Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

Bonilha teve um encontro de cerca de 40 minutos na tarde de hoje com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT).

A nova administração verificou que o Refis, criado na administração de Celso Pitta (PTN), trará prejuízo de R$ 300 milhões à cidade.

O programa prevê o refinanciamento de dívidas de contribuintes da prefeitura e a diminuição da base de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) de algumas empresas que trabalham com terceirização.

Bonilha negou pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município, em nome da prefeita, para suspender o Refis.

"Vou ver com bons olhos se houve algum equívoco", disse Bonilha após o encontro com a prefeita. A prefeitura deve entrar com um pedido de reconsideração sobre a liminar.

O presidente do TJ disse que foi ele quem introduziu a discussão sobre o Refis na conversa com a prefeita.

Ao conceder entrevista junto com o presidente do TJ, Marta errou duas vezes o nome do desembargador e o chamou de Filomeno, provavelmente fazendo confusão com o procurador-geral do Estado, José Geraldo Brito Filomeno.

"A questão com o Refis, houve sensisbilidade por parte do Doutor Filomeno (Bonilha)", disse Marta.

Bonilha afirmou ainda que o TJ deve avaliar em fevereiro processo referente a uma dívida de R$ 506 milhões que a prefeitura cobra do governo do Estado por causa da desapropriação de um terreno do município para a construção do parque Villa_Lobos, na região sudoeste da cidade.

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